1 - Projeto de Lei Ordinária nº 298 de 2023
Autor: Mesa Diretora - outros
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Dispõe sobre o reajuste do salário base dos servidores efetivos e estabilizados ativos, Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 299 de 2023
Autor: Mesa Diretora - outros
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Autoriza a concessão mensal de auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos de cargos efetivos e estabilizados da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Complementar do Governo nº 6 de 2023
Autor: Governo do Estado do Piaui - executivo
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Altera a Lei Complementar nº 56, de 1º de novembro de 2005.
Obs.: 2° discussão e votação nominal
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Aprovada
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4 - Proposta de Emenda Constitucional do Governo nº 1 de 2023
Autor: Governo do Estado do Piaui - executivo
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Altera a redação do § 1º do art. 151 da Constituição do Estado do Piauí.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 64 de 2023
Autor: Governo do Estado do Piaui - executivo
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Dispõe sobre a composição da alimentação oferecida na rede pública de ensino do Estado do Piauí e dá outras providências.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2023
Autor: Hélio Rodrigues
Processo: 32627/2023
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Reconhece de Utilidade Pública a LIGA TANQUENSE DE FUTEBOL- LTF.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2023
Autor: Dr. Thales Coelho
Processo: 32675/2023
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Submete à indicação do Festival Capritânia, realizado no Município de Betânia do Piauí, para obtenção da Concessão do Registro de Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2023
Autor: Dr. Gil Carlos
Processo: 32919/2023
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Altera a Lei nº 7.973, de 23 de fevereiro de 2023, que "Institui o Roteiro da Fé e Tradições Religiosas no estado do Piauí" para acrescer os incisos XVI no Art. 2º e dá outras providências.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2023
Autor: Hélio Rodrigues
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Dispõe sobre a importância da pavimentação asfáltica e poliédricas das vias públicas e do prazo para manifestação do gestor Municipal acerca da assinatura de Termo de Cooperação Técnica proposto pelo Estado do Piauí.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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