Resumo (98ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/10/2023 - 11:00
Encerramento: 18/10/2023 - 12:00



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Mesa Diretora
Presidente da Mesa Diretora: Franzé Silva / PT
1º Vice-Presidente da Mesa Diretora: Gessivaldo Isaías / REPUBLICANOS
2º Vice-Presidente da Mesa Diretora: Simone Pereira / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula / MDB
Bárbara do Firmino / PP
B.SÁ / PP
Dogim Félix / PP
Dr. Gil Carlos / PT
Dr. Marcus Vinícius Kalume / PT
Dr. Thales Coelho / PP
Dr. Vinicius / PT
Elisângela Moura / PCdoB
Evaldo Gomes / SDD
Fábio Novo / PT
Franzé Silva / PT
Gessivaldo Isaías / REPUBLICANOS
Gracinha Mão Santa / PP
Gustavo Neiva / PP
Hélio Rodrigues / PT
João Mádison / MDB
Oliveira Neto / PT
Simone Pereira / MDB
Ziza Carvalho / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2023
Autor: Marden Menezes
Processo: 33373/2023
Insere no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Piauí a Semana Estadual de Defesa e Promoção da Vida, a ser celebrada na primeira semana de outubro de cada ano e o Dia Estadual do Nascituro na data de 8 de outubro.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 296 de 2023
Autor: Dr. Felipe Sampaio
Processo: 33372/2023
Institui o Dia Estadual dos Veteranos Militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 297 de 2023
Autor: Dr. Felipe Sampaio
Processo: 33376/2023
Institui o Dia Estadual dos Veteranos da Policia Civil do Estado do Piauí.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 502 de 2023
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Requer, envio de ofício a Secretaria Estadual de Defesa Civil, solicitando para a Localidade Brejo Seco, município de Rio Grande do Piauí, a perfuração e equipamento de 01 (um) poço tubular profundo com base pré-moldado, com o respectivo reservatório.
Aprovada
5 - Requerimento nº 503 de 2023
Autor: Dr. Vinicius
Requer, a realização de Sessão Solene no dia 06 de novembro de 2023, em alusão ao aniversário de 70 anos da Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida, entidade mantenedora do Hospital São Marcos.
Aprovada
6 - Requerimento nº 504 de 2023
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Requer, envio de ofício a Secretaria Estadual de Defesa Civil, solicitando para a Localidade Massapê/Papagaio, situada no Distrito Amolar, município de Floriano, a implantação de base pré-moldada com 8 metros de altura, 01 (um) reservatório de 10.000 litros e rede de distribuição com extensão de 2.604,36 metros em poço já existente, para atender 10 (dez) Famílias.
Aprovada
7 - Requerimento nº 505 de 2023
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Requer envio de ofício ao Governador do Estado do Piauí, e a Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, solicitando a criação de 01 (uma) casa de apoio para a população LGBTQIA+ que vive em situação de vulnerabilidade social no município de Floriano.
Aprovada
8 - Requerimento nº 506 de 2023
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Requer, envio de ofício a Secretaria Estadual de Defesa Civil, solicitando para o Assentamento Novo Santo Antônio no Distrito de Amolar, município de Floriano, a perfuração e equipamento de 01 (um) poço tubular profundo com base pré-moldado a ser interligado a reservatório já existente para atender 27 (vinte e sete) famílias, com extensão de rede elétrica para o referido poço.
Aprovada
9 - Requerimento nº 507 de 2023
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Requer, envio de ofício a Secretaria Estadual de Defesa Civil, solicitando para a Localidade Puçá, município de Rio Grande do Piauí, a perfuração e equipamento de 01 (um) poço tubular profundo com base pré-moldado, com o respectivo reservatório.
Aprovada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / MDB
Bárbara do Firmino / PP
B.SÁ / PP
Dogim Félix / PP
Dr. Gil Carlos / PT
Dr. Marcus Vinícius Kalume / PT
Dr. Thales Coelho / PP
Dr. Vinicius / PT
Elisângela Moura / PCdoB
Evaldo Gomes / SDD
Fábio Novo / PT
Franzé Silva / PT
Gessivaldo Isaías / REPUBLICANOS
Gracinha Mão Santa / PP
Gustavo Neiva / PP
Hélio Rodrigues / PT
João Mádison / MDB
Oliveira Neto / PT
Simone Pereira / MDB
Ziza Carvalho / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2023
Autor: Marden Menezes
Processo: 33373/2023
Insere no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Piauí a Semana Estadual de Defesa e Promoção da Vida, a ser celebrada na primeira semana de outubro de cada ano e o Dia Estadual do Nascituro na data de 8 de outubro.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 296 de 2023
Autor: Dr. Felipe Sampaio
Processo: 33372/2023
Institui o Dia Estadual dos Veteranos Militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 297 de 2023
Autor: Dr. Felipe Sampaio
Processo: 33376/2023
Institui o Dia Estadual dos Veteranos da Policia Civil do Estado do Piauí.
Matéria não lida
4 - Requerimento nº 502 de 2023
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Requer, envio de ofício a Secretaria Estadual de Defesa Civil, solicitando para a Localidade Brejo Seco, município de Rio Grande do Piauí, a perfuração e equipamento de 01 (um) poço tubular profundo com base pré-moldado, com o respectivo reservatório.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 503 de 2023
Autor: Dr. Vinicius
Requer, a realização de Sessão Solene no dia 06 de novembro de 2023, em alusão ao aniversário de 70 anos da Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida, entidade mantenedora do Hospital São Marcos.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 504 de 2023
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Requer, envio de ofício a Secretaria Estadual de Defesa Civil, solicitando para a Localidade Massapê/Papagaio, situada no Distrito Amolar, município de Floriano, a implantação de base pré-moldada com 8 metros de altura, 01 (um) reservatório de 10.000 litros e rede de distribuição com extensão de 2.604,36 metros em poço já existente, para atender 10 (dez) Famílias.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 505 de 2023
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Requer envio de ofício ao Governador do Estado do Piauí, e a Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, solicitando a criação de 01 (uma) casa de apoio para a população LGBTQIA+ que vive em situação de vulnerabilidade social no município de Floriano.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 506 de 2023
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Requer, envio de ofício a Secretaria Estadual de Defesa Civil, solicitando para o Assentamento Novo Santo Antônio no Distrito de Amolar, município de Floriano, a perfuração e equipamento de 01 (um) poço tubular profundo com base pré-moldado a ser interligado a reservatório já existente para atender 27 (vinte e sete) famílias, com extensão de rede elétrica para o referido poço.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 507 de 2023
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Requer, envio de ofício a Secretaria Estadual de Defesa Civil, solicitando para a Localidade Puçá, município de Rio Grande do Piauí, a perfuração e equipamento de 01 (um) poço tubular profundo com base pré-moldado, com o respectivo reservatório.
Matéria não votada