Matérias da Ordem do Dia (98ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer, envio de ofício a Secretaria Estadual de Defesa Civil, solicitando para a Localidade Puçá, município de Rio Grande do Piauí, a perfuração e equipamento de 01 (um) poço tubular profundo com base pré-moldado, com o respectivo reservatório.

Requer, envio de ofício a Secretaria Estadual de Defesa Civil, solicitando para o Assentamento Novo Santo Antônio no Distrito de Amolar, município de Floriano, a perfuração e equipamento de 01 (um) poço tubular profundo com base pré-moldado a ser interligado a reservatório já existente para atender 27 (vinte e sete) famílias, com extensão de rede elétrica para o referido poço.

Requer envio de ofício ao Governador do Estado do Piauí, e a Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, solicitando a criação de 01 (uma) casa de apoio para a população LGBTQIA+ que vive em situação de vulnerabilidade social no município de Floriano.

Requer, envio de ofício a Secretaria Estadual de Defesa Civil, solicitando para a Localidade Massapê/Papagaio, situada no Distrito Amolar, município de Floriano, a implantação de base pré-moldada com 8 metros de altura, 01 (um) reservatório de 10.000 litros e rede de distribuição com extensão de 2.604,36 metros em poço já existente, para atender 10 (dez) Famílias.

Requer, a realização de Sessão Solene no dia 06 de novembro de 2023, em alusão ao aniversário de 70 anos da Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida, entidade mantenedora do Hospital São Marcos.

Requer, envio de ofício a Secretaria Estadual de Defesa Civil, solicitando para a Localidade Brejo Seco, município de Rio Grande do Piauí, a perfuração e equipamento de 01 (um) poço tubular profundo com base pré-moldado, com o respectivo reservatório.

Institui o Dia Estadual dos Veteranos da Policia Civil do Estado do Piauí.

Institui o Dia Estadual dos Veteranos Militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí.

Insere no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Piauí a Semana Estadual de Defesa e Promoção da Vida, a ser celebrada na primeira semana de outubro de cada ano e o Dia Estadual do Nascituro na data de 8 de outubro.