Resumo (94ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Submete a indicação da "Cavalgada da Missão" realizada no município de Aroazes-PI para obtenção do Patrimônio Cultural imaterial do Piauí.

Autoriza o Poder Executivo Estadual a Proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado do Piauí - APAES, na forma e pelo prazo especificado.

Dispõe sobre a atribuição de Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Rodrigo Tolentino e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1º Região - TRF-1, Senhor Novély Vilanova da Silva Reis, e dá outras providências.

Requer que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piaui, solicitando a construção do Hospital Veterinário na cidade de Parnaíba - PI.

Requer, que seja encaminhado o Voto de Pesar, em virtude do falecimento de Nayrane Meneses da Silva, funcionária da Assembleia Legislativa do Piauí, ocorrido no dia 05 de outubro do corrente ano.

Requer, que após ouvido o Plenário, seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento de Tiago de Melo Falcão.

Requer, o reconhecimento de Louvor a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde em virtude da passagem do Dia Nocional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), comemorado em 4 de outubro.

Requer que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, e ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, solicitando prioridade de investimentos na infraestrutura da Lagoa do Portinho na cidade de Parnaíba-PI, por ser Área de Proteção Ambiental- APA, e um dos mais belos pontos turísticos do Brasil.

Requer, e realização de Sessão Solene pelos 30 anos da criação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Piauí (FAPEPI), a realizar-se em 07 de dezembro de 2023 às 9h.

Institui o direito à gratuidade do exame de ecocardiograma pediátrico para recém-nascidos com Síndrome de Down no Estado do Piauí e dá outras providências.

Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em missão oficial à Ásia, no período compreendido entre 21 de outubro a 05 de novembro de 2023.

Institui o novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, revoga totalmente a Resolução n° 502, de 16 de julho de 2019, e suas alterações posteriores.

Altera dispositivos da Lei estadual n.º 8.121, de 23 de agosto de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Quadro de Pessoal para os cargos providos por meio de Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

Institui o direito à gratuidade do exame de ecocardiograma pediátrico para recém-nascidos com Síndrome de Down no Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Marcelo Castro Aguiar e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Sr.ª Christiane Pereira Cavalcante de Abreu.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Daniel Furtado de Abreu.