Matérias da Ordem do Dia (94ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2023
Processo: 33159/2023
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em missão oficial à Ásia, no período compreendido entre 21 de outubro a 05 de novembro de 2023. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 2 |
Institui o novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, revoga totalmente a Resolução n° 502, de 16 de julho de 2019, e suas alterações posteriores. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2023
Processo: -
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei estadual n.º 8.121, de 23 de agosto de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Quadro de Pessoal para os cargos providos por meio de Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 4 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Dogim Félix
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o direito à gratuidade do exame de ecocardiograma pediátrico para recém-nascidos com Síndrome de Down no Estado do Piauí e dá outras providências. - - Discussão e votação única
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2023
Processo: 32905/2023
Autor: B.SÁ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Marcelo Castro Aguiar e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Sr.ª Christiane Pereira Cavalcante de Abreu. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Daniel Furtado de Abreu. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |