1 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2021
Autor: Franzé Silva
Número de Protocolo: 828
Processo: 26525/2021
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Classifica o doente renal crônico e transplantados como pessoa com deficiência, para fins de fruição de direitos assegurados na Constituição do Estado do Piauí e dá outras providências.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2023
Autor: Gracinha Mão Santa
Processo: 32150/2023
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Institui a Semana Estadual de Prevenção, Controle e Orientação a Osteoporose.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
Autor: Franzé Silva
Processo: 32391/2023
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Institui a "Semana Estadual da Cultura Evangélica" no Estado do Piauí.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2023
Autor: Gessivaldo Isaías
Processo: 32465/2023
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí a "Marcha para Jesus".
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2023
Autor: Rubens Vieira
Processo: 32471/2023
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Dispõe sobre a implementação de estratégias para promoção de saúde mental nas instituições de ensino públicas e privadas.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2023
Autor: Rubens Vieira
Processo: 32479/2023
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Dispõe sobre a Educação Especial e Inclusiva para o atendimento de educandos neurodivergentes no Estado do Piauí.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2023
Autor: Francisco Limma
Processo: 32651/2023
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Submete a indicação da Lenda do Cabeça de Cuia para obtenção do Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2023
Autor: Francisco Limma
Processo: 32656/2023
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Submete a indicação do Cânion do rio Poti para obtenção do Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2023
Autor: Francisco Limma
Processo: 32654/2023
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Submete a indicação do Festival dos Cocais para obtenção do Patrimônio Cultural Imaterial de Piauí.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2023
Autor: Rubens Vieira
Processo: 32738/2023
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Institui a Campanha de Incentivo à Adoção Tardia no âmbito do Estado do Piauí.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2023
Autor: Simone Pereira
Processo: 32754/2023
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Reconhece a utilidade publica da associação dos veteranos e reservistas do exercito brasileiro.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2023
Autor: Flávio Júnior
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Autoriza ao tempo que indica ao Executivo a estabelecer diretrizes para a concessão de atendimento prioritário aos pacientes diabéticos na rede pública estadual de saúde e dá providências correlatas.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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