Matérias da Ordem do Dia (91ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2021
Processo: 26525/2021
Autor: Franzé Silva
Protocolo: 828
Turno: -
Texto original
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Classifica o doente renal crônico e transplantados como pessoa com deficiência, para fins de fruição de direitos assegurados na Constituição do Estado do Piauí e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2023
Processo: 32150/2023
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Estadual de Prevenção, Controle e Orientação a Osteoporose. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
Processo: 32391/2023
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a "Semana Estadual da Cultura Evangélica" no Estado do Piauí. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2023
Processo: 32465/2023
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí a "Marcha para Jesus". - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2023
Processo: 32471/2023
Autor: Rubens Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implementação de estratégias para promoção de saúde mental nas instituições de ensino públicas e privadas. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2023
Processo: 32479/2023
Autor: Rubens Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Educação Especial e Inclusiva para o atendimento de educandos neurodivergentes no Estado do Piauí. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2023
Processo: 32651/2023
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Submete a indicação da Lenda do Cabeça de Cuia para obtenção do Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2023
Processo: 32656/2023
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Submete a indicação do Cânion do rio Poti para obtenção do Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2023
Processo: 32654/2023
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Submete a indicação do Festival dos Cocais para obtenção do Patrimônio Cultural Imaterial de Piauí. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2023
Processo: 32738/2023
Autor: Rubens Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha de Incentivo à Adoção Tardia no âmbito do Estado do Piauí. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2023
Processo: 32754/2023
Autor: Simone Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece a utilidade publica da associação dos veteranos e reservistas do exercito brasileiro. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza ao tempo que indica ao Executivo a estabelecer diretrizes para a concessão de atendimento prioritário aos pacientes diabéticos na rede pública estadual de saúde e dá providências correlatas. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 13 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Sampaio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Atendimento Público Especializado, nas Unidades Básicas de Saúde, para Mulheres no Climatério ou Menopausa, através de Terapia de Reposição Hormonal, no âmbito do Estado do Piauí. - - Discussão e votação única
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Aprovada |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2023
Processo: 32737/2023
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Hilo de Almeida Sousa. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2023
Processo: 32739/2023
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga a Medalha do Mérito Legislativo do Piauí ao Sr. José Gomes Uchoa Filho. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2023
Processo: 32901/2023
Autor: Fábio Novo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atribuição de título de cidadão honorário piauiense a Daniel Braga Fernandes Vieira. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |