Resumo (81ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

"Dispõe sobre a extensão do prazo de validade de pedidos médicos para a realização de exames diagnósticos complementares para 60 dias, no âmbito do Estado do Piaui."

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Leonardo Sobral Santos, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.

Requer, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao gestor da Secretária de Governo do Estado do Piauí - SEMGOV, solicitando informações sobre a inclusão de cláusula contratual para inserção de jovens respeitando a Lei nº 8.037, de 05 de maio de 2023, apontando a quantidade de jovens inseridos em eventos, projetos esportivos e culturais que contem com benefício do governo do estado a partir da data de sanção da Lei.

Requer, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piauí, e ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, solicitando a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros na cidade de Campo Maior.

Requer, que seja realizada uma Audiência Pública perante a Comissão de Saúde, Educação e Cultura, no dia 28 de setembro de 2023, para discutir os serviços prestados pelos centros de hemodiálise do Estado do Piauí e dá outras providências.

Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Sessão Solene, em data a definir, pela passagem do Dia do Corretor de Imóveis.

Requer envio de expediente a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí - SEMARH, solicitando a atuação do projeto itinerante "Piauí Pet Castramóvel" no município de Piripiri-Pi.

Requer, a realização de sessão solene em data a ser definida pela secretaria da mesa, em alusão ao dia Estadual de Combate a Obesidade.

Requer, a solicitação de extensão de rede elétrica de energia para trechos das localidades de São José, Jatobá, Buriti Escuro, Buriti de Lage, Buriti da Porta e Novo Santo Antônio, situadas no Município de Alto Longá-PI.

Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Sessão Solene no dia 14 de setembro às 9h, em homenagem pelos 30 anos de fundação da Federação das APAES do Piauí.

Requer, a solicitação de recuperação da Via que liga Canto do Buriti-PI a Eliseu Martins-PI, pertencente a PI-141.

Requer, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. José Ribamar Bastos, Superintendente do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) no Piauí, a recuperação e a instalação de novos redutores de velocidade (quebra-molas), bem como a sinalização horizontal e vertical no perímetro urbano de Campo Maior, BR 343, entre os quilômetros 263 e 267.

Requer, seja designada, em 16 de outubro de 2023, às 9h, sessão solene em homenagem ao dia mundial do turismo e dia nacional do turismólogo que se comemora no dia 27 de setembro.

Requer, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, e a Diretora-Geral do Departamento Estadual de Trânsito, solicitando a instalação de um posto de atendimento do Detran, no município de Eliseu Martins.

Requer, depois de ser ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, solicitando que o Chefe do Poder Executivo Estadual aproveite o ensejo da visita prevista do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 31 de agosto de 2023 a capital do Estado do Piauí, Teresina/PI, para solicitar as duplicações das estradas e rodovias estaduais previstas, também a conclusão das reclusas de boa esperança no município de Guadalupe, uma vez que tal medida permitirá o transporte hidroviário da produção do sul do Estado do Piauí para o Porto Estadual já incluso nos planos de ações de Governo.

Requer, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos- SEMARH, solicitando a instalação do Projeto Itinerante "PIAUÍ PET CASTRAMÓVEL', no município de Campo Maior.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Estado do Piauí e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 42.268.211,53.

Revoga a resolução nº 451/2012 e crio, no âmbito do Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, o programa "Parlamento do Futuro", a ser executado pelo Escola do Legislativo do Estado do Piauí, e dá outras providências.

CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE AO CYBERBULLYING LUCAS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE DISLEXIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPONÍVEIS E FALTOSOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Fica instituído, no Estado do Piauí, o certificado de qualidade de acessibilidade municipal, denominado "Selo de Acessibilidade", autorgado aos Municípios do Estado do Piauí que adotem medidas que garantam a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual da Força Jovem Universal- FJU, no âmbito do estado do Piauí.

Dispõe sobre o treinamento dos colaboradores das empresas que operam na rede de transporte público estadual para assegurar o direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Considera de utilidade pública a Associação da Juventude Praticante da Cidadania-AJPC.

"Dispõe sobre o Concessão de Título de "Terra do Melão" ao município de Canto do Buriti - PI."

Dispõe acerca da campanha de conscientização para o uso responsável das tecnologias digitais na rede pública de ensino do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes para a instituição da Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo, ao Desenvolvimento Industrial e às Novas Tecnologias e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do prédio público Estadual, sede da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, localizado na avenida Odilon Araújo,372 - Piçarra, Teresina, Piauí.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensório Pública do Estado do Piauí .

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a "Associação dos Descendentes de Valério Coelho - ADVC do Município de Paulistana-Pl.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o "Pirifolia", carnaval fora de época realizado no município de Piripiri.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense ao Sr. Florian Augusto Coutinho Madruga e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Francisco Carlos Eduardo Aquino Araújo.

Dispõe sobre a concessão da medalha do mérito legislativo " Ministro Evandro Lins e Silva", ao Sr. Celso Barros Coelho,"

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Piauiense ao Senhor Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. André Barbosa Cavalcanti.