1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 46 de 2023
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Processo: 32194/2023
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Cria o Fundo de Equalização e Desenvolvimento Econômico para o Empreendedor - FEQ, e dá outras providências.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Autor: Henrique Pires
Processo: 32112/2023
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Institui a Frente Parlamentar para o fortalecimento da COP-30-Belém/Pará 2025.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2019
Autor: Wilson Brandão
Número de Protocolo: 1732
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Reconhece de utilidade pública a “Federação de Ciclismo do Piauí – FCP”
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Autor: Francisco Limma
Processo: 30805/2023
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Altera a Lei n° 6.920, de 23 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
(ESTABELECE NORMAS SOBRE CUSTAS, EMOLUMENTOS, DESPESAS PROCESSUAIS E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E OS DELEGATÁRIOS RESPONSÁVEIS POR ATOS NOTARIAIS E DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Autor: Gessivaldo Isaías
Processo: 31287/2023
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Institui no âmbito do Estado do Piauí, o estímulo as Políticas Públicas voltadas para o combate à Alienação Parental e dá outras providências.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023
Autor: Gracinha Mão Santa
Processo: 31859/2023
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Declara Patrimônio Cultural lmaterial do Estado do Piauí o Espetáculo "Um Homem Chamado Jesus" e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023
Autor: Francisco Limma
Processo: 32080/2023
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Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores das Comunidades Boa Esperança e Tapera - Pedro II/PI.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2023
Autor: João Mádison
Processo: 32120/2023
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"Reconhece de Utilidade Pública o Associação São José - Currais\PI"
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2023
Autor: Gracinha Mão Santa
Processo: 32147/2023
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Altera a Lei nº 5.207, de 15 de agosto de 2001, que "Proíbe o uso de amianto na construção civil em todo o Estado do Piauí", para acrescer os Arts. 2º-A, 2º-B, 2º-C, 2º-D e 2º-E e dá outras providências.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2023
Autor: Gracinha Mão Santa
Processo: 32189/2023
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Festival "São João da Parnaíba" e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2023
Autor: Henrique Pires
Processo: 32215/2023
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"Institui o Selo "PET Amigo" no âmbito do Estado do Piauí."
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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