Matérias da Ordem do Dia (76ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Cria o Fundo de Equalização e Desenvolvimento Econômico para o Empreendedor - FEQ, e dá outras providências.

1° discussão e votação

Institui a Frente Parlamentar para o fortalecimento da COP-30-Belém/Pará 2025.

1° discussão e votação

Reconhece de utilidade pública a “Federação de Ciclismo do Piauí – FCP”

1° discussão e votação

Altera a Lei n° 6.920, de 23 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

(ESTABELECE NORMAS SOBRE CUSTAS, EMOLUMENTOS, DESPESAS PROCESSUAIS E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E OS DELEGATÁRIOS RESPONSÁVEIS POR ATOS NOTARIAIS E DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

1° discussão e votação

Institui no âmbito do Estado do Piauí, o estímulo as Políticas Públicas voltadas para o combate à Alienação Parental e dá outras providências.

1° discussão e votação

Declara Patrimônio Cultural lmaterial do Estado do Piauí o Espetáculo "Um Homem Chamado Jesus" e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.

1° discussão e votação

Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores das Comunidades Boa Esperança e Tapera - Pedro II/PI.

1° discussão e votação

"Reconhece de Utilidade Pública o Associação São José - Currais\PI"

1° discussão e votação

Altera a Lei nº 5.207, de 15 de agosto de 2001, que "Proíbe o uso de amianto na construção civil em todo o Estado do Piauí", para acrescer os Arts. 2º-A, 2º-B, 2º-C, 2º-D e 2º-E e dá outras providências.

1° discussão e votação

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Festival "São João da Parnaíba" e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.

1° discussão e votação

"Institui o Selo "PET Amigo" no âmbito do Estado do Piauí."

1° discussão e votação

Dispõe sobre a prestação de assistência odontológica obrigatória aos pacientes em regime de internação hospitalar nas Unidades de Terapia Intensiva - UTIs, de hospitais públicos e privados do Estado do Piauí.

Discussão e votação única

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Cleber Casemiro da Silva, e dá outras providências.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Sra. Antonia Sousa de Aguiar e dá outras providências.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a atribuição de Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Flávio Boson Gambogi e dá outras providências.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Gleisi Helena Hoffmann.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão do Título da Cidadania Piauiense ao Dr. Silvio Valois Cruz Júnior.

Discussão única e votação secreta

Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" ao empresário piauiense Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante pelos
relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.

Discussão única e votação secreta