1 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2023
Autor: Mesa Diretora - outros
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Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Quadro de Pessoal para os cargos providos por meio de Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí e revoga disposições em contrário.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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2 - Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Autor: Franzé Silva
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Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em missão oficial aos Estados Unidos da
América, no período compreendido entre 12 e 22 de Agosto de 2023.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Autor: Franzé Silva
Número de Protocolo: 214
Processo: 28170/2022
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NAS UNIDADES E NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, ACERCA DO PROCEDIMENTO LEGAL PARA A ENTREGA DE FILHO PARA ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Autor: Franzé Silva
Processo: 31304/2023
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação Social da Assembleia de Deus.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Autor: Fábio Novo
Processo: 31433/2023
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Música - AAMU.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023
Autor: Franzé Silva
Processo: 31750/2023
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Dispõe sobre o direito do consumidor à livre circulação de recipiente transportável de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP no âmbito do Estado do
Piauí.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Autor: Warton Lacerda
Processo: 31896/2023
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Reconhece de Utilidade Pública a Escolinha Fábrica de Craques no Estado do Piauí e dá outras providências.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023
Autor: Fábio Novo
Processo: 31979/2023
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Instituto Olho D'Água - IODA.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023
Autor: Franzé Silva
Processo: 32020/2023
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Altera a Lei nº 7.973, de 23 de fevereiro de 2023, que "Institui o Roteiro da Fé e Tradições Religiosas no estado do Piauí" para acrescer o
inciso XVI no Art. 2º.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2023
Autor: Franzé Silva
Processo: 32023/2023
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Integra no Calendário Turístico do Estado do Piauí os Festejos do Santuário do Senhor do Bonfim.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023
Autor: Henrique Pires
Processo: 32068/2023
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"Dispõe sobre a Concessão de Título de 'Terra do Bode"' ao município de Batalha - PI.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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