1 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2023
Autor: Mesa Diretora - outros
|
Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Quadro de Pessoal para os cargos providos por meio de Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí e revoga disposições em contrário.
Obs.: 1° discussão e votação
|
Aprovada
|
2 - Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Autor: Franzé Silva
|
Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em missão oficial aos Estados Unidos da
América, no período compreendido entre 12 e 22 de Agosto de 2023.
Obs.: 1° discussão e votação
|
Aprovada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Autor: Franzé Silva
Número de Protocolo: 214
Processo: 28170/2022
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NAS UNIDADES E NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, ACERCA DO PROCEDIMENTO LEGAL PARA A ENTREGA DE FILHO PARA ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: 1° discussão e votação
|
Aprovada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Autor: Franzé Silva
Processo: 31304/2023
|
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Social da Assembleia de Deus.
Obs.: 1° discussão e votação
|
Aprovada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Autor: Fábio Novo
Processo: 31433/2023
|
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Música - AAMU.
Obs.: 1° discussão e votação
|
Aprovada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023
Autor: Franzé Silva
Processo: 31750/2023
|
Dispõe sobre o direito do consumidor à livre circulação de recipiente transportável de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP no âmbito do Estado do
Piauí.
Obs.: 1° discussão e votação
|
Aprovada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Autor: Warton Lacerda
Processo: 31896/2023
|
Reconhece de Utilidade Pública a Escolinha Fábrica de Craques no Estado do Piauí e dá outras providências.
Obs.: 1° discussão e votação
|
Aprovada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023
Autor: Fábio Novo
Processo: 31979/2023
|
Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Instituto Olho D'Água - IODA.
Obs.: 1° discussão e votação
|
Aprovada
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023
Autor: Franzé Silva
Processo: 32020/2023
|
Altera a Lei nº 7.973, de 23 de fevereiro de 2023, que "Institui o Roteiro da Fé e Tradições Religiosas no estado do Piauí" para acrescer o
inciso XVI no Art. 2º.
Obs.: 1° discussão e votação
|
Aprovada
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2023
Autor: Franzé Silva
Processo: 32023/2023
|
Integra no Calendário Turístico do Estado do Piauí os Festejos do Santuário do Senhor do Bonfim.
Obs.: 1° discussão e votação
|
Aprovada
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023
Autor: Henrique Pires
Processo: 32068/2023
|
"Dispõe sobre a Concessão de Título de 'Terra do Bode"' ao município de Batalha - PI.
Obs.: 1° discussão e votação
|
Aprovada
|
12 - Indicativo de Projeto de Lei nº 28 de 2023
Autor: Fábio Novo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DÊ VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Discussão e votação única
|
Aprovada
|
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023
Autor: Francisco Limma
Processo: 31745/2023
|
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense a Sra. Patrícia Vasconcelos Lima e dá outras providências.
Obs.: Discussão única e votação secreta
|
Aprovada
|
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023
Autor: Fábio Novo
Processo: 31829/2023
|
Dispõe sobre a atribuição do título de cidadã honorária piauiense a Elaine Ferreira do Nascimento.
Obs.: Discussão única e votação secreta
|
Aprovada
|
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023
Autor: Rubens Vieira
Processo: 31849/2023
|
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Vereador de Parnaíba-PI EDCARLOS GOUVEIA DA SILVA.
Obs.: Discussão única e votação secreta
|
Aprovada
|
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023
Autor: Fábio Novo
Processo: 31886/2023
|
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense a Juan Carlos Cisneros Martínez.
Obs.: Discussão única e votação secreta
|
Aprovada
|
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2023
Autor: Dr. Vinicius
Processo: 32030/2023
|
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Sra. Brenda Natacha de Alencar Félix e dá outras providências.
Obs.: Discussão única e votação secreta
|
Aprovada
|
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023
Autor: Dr. Vinicius
Processo: 32033/2023
|
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Sra. Maria Assunção Sousa de Aguiar e dá outras providências.
Obs.: Discussão única e votação secreta
|
Aprovada
|
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2023
Autor: Dr. Vinicius
Processo: 32036/2023
|
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Sra. Maria Francisca Sousa de Aguiar e dá outras providências.
Obs.: Discussão única e votação secreta
|
Aprovada
|
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2023
Autor: Gracinha Mão Santa
Processo: 32141/2023
|
Outorga a Medalha "Petrônio Portela" ao Político Piauiense Wilson Nunes Brandão.
Obs.: Discussão única e votação secreta
|
Aprovada
|
