Matérias da Ordem do Dia (75ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2023
Processo: 32141/2023
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga a Medalha "Petrônio Portela" ao Político Piauiense Wilson Nunes Brandão. - - Discussão única e votação secreta
|
Aprovada |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2023
Processo: 32036/2023
Autor: Dr. Vinicius
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Sra. Maria Francisca Sousa de Aguiar e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
|
Aprovada |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023
Processo: 32033/2023
Autor: Dr. Vinicius
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Sra. Maria Assunção Sousa de Aguiar e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
|
Aprovada |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2023
Processo: 32030/2023
Autor: Dr. Vinicius
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Sra. Brenda Natacha de Alencar Félix e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
|
Aprovada |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023
Processo: 31886/2023
Autor: Fábio Novo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense a Juan Carlos Cisneros Martínez. - - Discussão única e votação secreta
|
Aprovada |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023
Processo: 31849/2023
Autor: Rubens Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Vereador de Parnaíba-PI EDCARLOS GOUVEIA DA SILVA. - - Discussão única e votação secreta
|
Aprovada |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023
Processo: 31829/2023
Autor: Fábio Novo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a atribuição do título de cidadã honorária piauiense a Elaine Ferreira do Nascimento. - - Discussão única e votação secreta
|
Aprovada |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023
Processo: 31745/2023
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense a Sra. Patrícia Vasconcelos Lima e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
|
Aprovada |
| 12 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Fábio Novo
Protocolo: -
Turno: -
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DÊ VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Discussão e votação única
|
Aprovada |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023
Processo: 32068/2023
Autor: Henrique Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a Concessão de Título de 'Terra do Bode"' ao município de Batalha - PI. - - 1° discussão e votação
|
Aprovada |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2023
Processo: 32023/2023
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Integra no Calendário Turístico do Estado do Piauí os Festejos do Santuário do Senhor do Bonfim. - - 1° discussão e votação
|
Aprovada |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023
Processo: 32020/2023
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 7.973, de 23 de fevereiro de 2023, que "Institui o Roteiro da Fé e Tradições Religiosas no estado do Piauí" para acrescer o
inciso XVI no Art. 2º. - - 1° discussão e votação
|
Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023
Processo: 31979/2023
Autor: Fábio Novo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Instituto Olho D'Água - IODA. - - 1° discussão e votação
|
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Processo: 31896/2023
Autor: Warton Lacerda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reconhece de Utilidade Pública a Escolinha Fábrica de Craques no Estado do Piauí e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
|
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023
Processo: 31750/2023
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o direito do consumidor à livre circulação de recipiente transportável de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP no âmbito do Estado do
Piauí. - - 1° discussão e votação
|
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Processo: 31433/2023
Autor: Fábio Novo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Música - AAMU. - - 1° discussão e votação
|
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Processo: 31304/2023
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Social da Assembleia de Deus. - - 1° discussão e votação
|
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Processo: 28170/2022
Autor: Franzé Silva
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NAS UNIDADES E NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, ACERCA DO PROCEDIMENTO LEGAL PARA A ENTREGA DE FILHO PARA ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 1° discussão e votação
|
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em missão oficial aos Estados Unidos da
América, no período compreendido entre 12 e 22 de Agosto de 2023. - - 1° discussão e votação
|
Aprovada |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - outros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Quadro de Pessoal para os cargos providos por meio de Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí e revoga disposições em contrário. - - 1° discussão e votação
|
Aprovada |