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Resumo (28ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 12/07/2023 - 13:00
Encerramento: 12/07/2023 - 13:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente da Mesa Diretora: Franzé Silva / PT
1º Secretário da Mesa Diretora: Dr. Gil Carlos / PT
2º Secretário da Mesa Diretora: Marden Menezes / PP
3º Secretário da Mesa Diretora: B.SÁ / PP



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula / MDB
B.SÁ / PP
Dr. Felipe Sampaio / MDB
Dr. Gil Carlos / PT
Dr Hélio / MDB
Dr. Thales Coelho / PP
Dr. Vinicius / PT
Elisângela Moura / PCdoB
Evaldo Gomes / SDD
Fábio Novo / PT
Francisco Limma / PT
Franzé Silva / PT
Gessivaldo Isaías / REPUBLICANOS
Gracinha Mão Santa / PP
Gustavo Neiva / PP
Hélio Isaías / PT
Hélio Rodrigues / PT
Marden Menezes / PP
Nerinho / PT
Rubens Vieira / PT
Simone Pereira / MDB
Warton Lacerda / PT
Ziza Carvalho / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Georgiano Neto Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Oliveira Neto Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Severo Eulálio Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / MDB
B.SÁ / PP
Dr. Felipe Sampaio / MDB
Dr. Gil Carlos / PT
Dr Hélio / MDB
Dr. Thales Coelho / PP
Dr. Vinicius / PT
Elisângela Moura / PCdoB
Evaldo Gomes / SDD
Fábio Novo / PT
Francisco Limma / PT
Franzé Silva / PT
Gessivaldo Isaías / REPUBLICANOS
Gracinha Mão Santa / PP
Gustavo Neiva / PP
Hélio Isaías / PT
Hélio Rodrigues / PT
Marden Menezes / PP
Nerinho / PT
Rubens Vieira / PT
Simone Pereira / MDB
Warton Lacerda / PT
Ziza Carvalho / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 29 de 2023
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Processo: 31032/2023
“Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, em atendimento ao disposto no art. 178, II, § 2º, da Constituição Estadual, e em cumprimento ao art 9º da Lei Complementar Estadual nº 05, de 12 de julho de 1991.”


Obs.: Redação final 		Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autor: Gessivaldo Isaías
Processo: 30470/2023
PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, CIGARROS ELETRÔNICOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, EM AMBIENTES DE USO COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Redação final 		Aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023
Autor: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Tribunal de Justiça
Processo: 31131/2023
Propõe envio ao Poder Legislativo proposta de Lei Complementar que cria o Fundo Estadual de Segurança Institucional e de Magistrados do Estado do Piauí e dá outras providências.


Obs.: Redação final 		Aprovada