Matérias do Expediente (73ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em missão oficial aos Estados Unidos da
América, no período compreendido entre 12 e 22 de Agosto de 2023.

"Cria a Lei "Piauí Digital" que institui o Governo Digital Estadual do Piauí no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional no estado do Piauí."

Institui a "Semana Estadual da Cultura Evangélica" no Estado do Piauí.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Washington Luís Machado dos Reis.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Sra. Fernanda Lemos de Melo Lôbo Lopes e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da medalha do mérito legislativo " Ministro Evandro Lins e Silva", ao Sr. Celso Barros Coelho,"

MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição nº 206/2012, a qual estabelece o diploma de graduação em jornalismo como critério único e impessoal de acesso à profissão de jornalista, nos termos do anexo, à Câmara Federal.

Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Sessão Solene no dia 07 de agosto às 9h30 em homenagem aos 20 anos sem Francisca Trindade, deputada federal falecida em 27 de julho de 2003.

Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Audiência Pública perante a Comissão de Direitos Humanos e da Juventude no dia 28 de Agosto de 2023 às 9h30 para tratar sobre a luta pela demarcação das terras, educação e saúde indígena.

Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Sessão Solene, em data a ser definida, em homenagem aos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí que aderiram ao Programa de Aposentadoria Incentivada.

Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado expediente para o Exmo. Sr. José Pessoa Leal, prefeito de Teresina, solicitando asfaltamento das Ruas 19 de novembro e Rua Sotero Vaz da Silveira, entre a Rua Gonçalves Ledo e Avenida Batalha, no bairro Real Copagre.

Requer, apos ouvir o plenário e com aprovação deste, que sejam encaminhados expedientes ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Piauí, Emílio Joaquim de Oliveira Júnior, solicitando que seja aplicado o dispositivo legal "Decreto nº 18.071 de 27 de Dezembro de 2018" que alterou o "decreto nº 13.500, de 23 de Dezembro de 2008".