Matérias da Ordem do Dia (68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023
Processo: 31747/2023
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense a Sra. Viviane Fernandes Faria e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023
Processo: 31861/2023
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Marcio Kyldare Pequeno Saraiva. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023
Processo: 31889/2023
Autor: Fábio Novo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atribuição do título de cidadão honorário piauiense a Willian Mikio Kurita Matsumura. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
4 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 7 de 2023
Processo: 30322/2023
Autor: Georgiano Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o "Prêmio Aprendizagem Nota Dez" para alunos da rede estadual de ensino do Piauí e dá outras providências. - - Discussão e votação única
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Aprovada |
5 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Bárbara do Firmino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a oferecer curso básico de inglês gratuitamente para profissionais envolvidos com o turismo. - - Discussão e votação única
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Aprovada |