Matérias do Expediente (64ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veta Totalmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre a revisão do circunscrição territorial do município de Barreiras do Piauí".

Veta Parcialmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre a instituição do Selo 'Piauí Território Livre da LGBTQIAfobia",

Veta Totalmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre prioridade no atendimento bancário nos serventias extrajudiciais e nos órgãos da Administração Pública do estado do Piauí, o ser dispensado aos advogados que no exercício do função, estiverem representando os interesses de seus clientes."

Veta Parcialmente, o Projeto de Lei que "Institui no âmbito do estado do Piauí o Estatuto da Pessoa com Obesidade, de promoção à inclusão, proteção à saúde e a direitos, tratamento adequado, combate ao bullying, assistência social e trabalho".

Institui o Dia Estadual da Força Jovem Universal- FJU, no âmbito do estado do Piauí.

Altera a Lei nº 7.973, de 23 de fevereiro de 2023, que "Institui o Roteiro da Fé e Tradições Religiosas no estado do Piauí" para acrescer o
inciso XVI no Art. 2º.

Integra no Calendário Turístico do Estado do Piauí os Festejos do Santuário do Senhor do Bonfim.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Sra. Antonia Sousa de Aguiar e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Sra. Brenda Natacha de Alencar Félix e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Sra. Maria Assunção Sousa de Aguiar e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Sra. Maria Francisca Sousa de Aguiar e dá outras providências.

Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Governador Rafael Fonteles, solicitando a prorrogação do prazo de validade do último concurso público para ingresso no curso de formação de Oficiais da Policia Militar do Piauí, concurso este regido pelo edital 001/2021, realizado pela
NUCEPE/UESPI.

Requer, após ouvido o plenário seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Equatorial piauí, Dr. Hélio Reinaldo Rafael Filho, solicitando a ampliação da rede elétrica nas comunidades Pitombeiras a Carnaubal, Baixão a Genipapo e Belém a Morro Grande.

Requer, após ouvido o Plenário, seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Equatorial Piauí, Dr. Hélio Reinaldo Rafael Filho, solicitando a ampliação da rede elétrica na comunidade Campestres dos Tunicos, no município de Cocal-PI.

Requer, envio de expediente à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no sentido de providenciar, junto às operadoras de aparelho celular
(TIM, Claro, OI, Vivo), instalação de sinal de telefonia móvel no Povoado Cachoeirinha , no município de Domingos Mourão.

Requer, na forma regimental, que depois de ser ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, com o objetivo solicitar a inclusão do projeto previsto no
Indicativo de Projeto de Lei n" 20/2023 (programa de óculos falante) no programa "Compromisso Nacional Criança Alfabetizada" criado através do Decreto nº Decreto 11.556/2023 publicado no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira, 13 de junho, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Requer, na forma regimental, que depois de ser ouvido o plenário, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Secretária Estadual de Defesa Civil (SEDEC), Norma Sueli Araújo Nascimento Nogueira, com o objetivo de solicitar informações referentes a "operação carros pipa 2023".

Requer, na forma regimental, depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. José Ribamar Bastos, Superintendente Regional do DNIT no Piauí, requerendo a reconstrução da proteção da ponte do rio Pirangi , na BR 343, no sentido Parnaíba para Buriti dos Lopes, em razão de representar perigo para tráfego na região.

Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Sessão Solene no dia 07 de agosto às 9h30 pela passagem do Dia do Pastor Evangélico no Estado do Piauí.

Requer, na forma regimental, que depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado expediente para a llma. Sra. Vani Queiroz, superintendente
da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas - SAAD Sudeste, solicitando providências para recuperação da Rua São Pedro do Piauí, no bairro Alto da Ressurreição.

Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. sr. Governador do Estado do Piaui, sr. Rafael Tajra Fonteles, solicitando a reforma e ampliação das instalações do Abrigo São José na cidade de Parnaíba. Com o objetivo de proporcionar melhor acolhimento aos nossos idosos.

Requer, depois de lido e aprovado em plenário, seja realizada Sessão Solene nesta Casa, com data e horário a serem marcados, em homenagem ao Grupo UNP - Universal nos Presídios.