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Resumo (62ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/06/2023 - 11:00
Encerramento: 20/06/2023 - 12:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente da Mesa Diretora: Franzé Silva / PT
1º Secretário da Mesa Diretora: Evaldo Gomes / SDD
2º Secretário da Mesa Diretora: João Mádison / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula / MDB
Dr. Gil Carlos / PT
Dr. Thales Coelho / PP
Dr. Vinicius / PT
Elisângela Moura / PCdoB
Evaldo Gomes / SDD
Franzé Silva / PT
Gessivaldo Isaías / REPUBLICANOS
Gracinha Mão Santa / PP
Gustavo Neiva / PP
Hélio Isaías / PT
Hélio Rodrigues / PT
Henrique Pires / MDB
João Mádison / MDB
Marden Menezes / PP
Nerinho / PT
Rubens Vieira / PT
Severo Eulálio / MDB
Simone Pereira / MDB
Warton Lacerda / PT
Wilson Brandão / PP
Ziza Carvalho / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Francisco Limma Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Georgiano Neto Licença para viagem internacional - Art. 229, do Regimento Interno Sessão
Oliveira Neto Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023
Autor: Nerinho
Processo: 31930/2023
Denomina de João de Deus Cipriano, a PI -238, que liga os municípios Sussuapara a Bocaina, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2023
Autor: Marden Menezes
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Cleber Casemiro da Silva, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 329 de 2023
Autor: Marden Menezes
Requer envio de expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Rafael Fonteles e à Águas e Esgotos do Piauí - AGESPISA, no sentindo de sanar o grave problema de saúde pública gerado na cidade de Piripiri a partir da estação de tratamento d'água da AGESPISA.


Obs.: APROVADO 		Aprovada
4 - Requerimento nº 330 de 2023
Autor: Marden Menezes
Requer envio de expediente ao DNIT: Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes , solicitando a instalação de redutores de velocidade no perímetro urbano de Regeneração na Rodovia 343, que liga o município à cidade de Floriano.


Obs.: APROVADO 		Aprovada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Warton Lacerda




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / MDB
Dr. Gil Carlos / PT
Dr. Thales Coelho / PP
Dr. Vinicius / PT
Elisângela Moura / PCdoB
Evaldo Gomes / SDD
Franzé Silva / PT
Gessivaldo Isaías / REPUBLICANOS
Gracinha Mão Santa / PP
Gustavo Neiva / PP
Hélio Isaías / PT
Hélio Rodrigues / PT
Henrique Pires / MDB
João Mádison / MDB
Marden Menezes / PP
Nerinho / PT
Rubens Vieira / PT
Severo Eulálio / MDB
Simone Pereira / MDB
Warton Lacerda / PT
Wilson Brandão / PP
Ziza Carvalho / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Autor: Ministério Público do Estado do Piauí - Ministério Público
Número de Protocolo: 658
Processo: 29581/2022
CRIA 02 (DUAS) PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CADA QUAL COM 01 (UM) CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA A ALTERA O ART. 5º, §1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993.


Obs.: 1° discussão e votação nominal 		Aprovado por unanimidade
2 - Indicativo de Projeto de Lei nº 18 de 2023
Autor: Henrique Pires
Processo: 31533/2023
Prevê a instituição do Programa "Operação Força Presente -OFP" que visa a melhoria da segurança Pública ao ordenamento público e as ações complementares realizadas pelo serviço social a pessoas com vulnerabilidade, com policiamento ostensivo no Estado do Piauí para o município de Teresina-PI.


Obs.: Discussão e votação única 		Aprovada

Obs.: APROVADO
3 - Indicativo de Projeto de Lei nº 20 de 2023
Autor: Henrique Pires
Processo: 31620/2023
"Institui o programa "óculos falantes" para os deficientes visuais nas bibliotecas públicas e na rede pública de educação."


Obs.: Discussão e votação única 		Aprovada

Obs.: APROVADO
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Autor: Georgiano Neto
Processo: 31448/2023
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Francisco Wagner Neres Freitas e dá outras providências.


Obs.: Discussão única e votação secreta 		Aprovada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Autor: Francisco Limma
Processo: 31500/2023
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. José Salan Barbosa Melo e dá outras providências.


Obs.: Discussão única e votação secreta 		Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023
Autor: Hélio Isaías
Processo: 31744/2023
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues.


Obs.: Discussão única e votação secreta 		Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023
Autor: Gessivaldo Isaías
Processo: 31748/2023
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Mauricio Landim Batista da Costa.


Obs.: Discussão única e votação secreta 		Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
  • Ana Paula - Sim
  • Dr. Gil Carlos - Sim
  • Dr. Thales Coelho - Sim
  • Dr. Vinicius - Sim
  • Elisângela Moura - Sim
  • Evaldo Gomes - Sim
  • Franzé Silva - Sim
  • Gessivaldo Isaías - Sim
  • Gracinha Mão Santa - Sim
  • Gustavo Neiva - Sim
  • Hélio Isaías - Sim
  • Hélio Rodrigues - Sim
  • Henrique Pires - Sim
  • João Mádison - Sim
  • Marden Menezes - Sim
  • Nerinho - Sim
  • Rubens Vieira - Sim
  • Severo Eulálio - Sim
  • Simone Pereira - Sim
  • Warton Lacerda - Sim
  • Wilson Brandão - Sim
  • Ziza Carvalho - Sim
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