Matérias da Ordem do Dia (62ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Processo: 29581/2022
Autor: Ministério Público do Estado do Piauí - Ministério Público
Protocolo: 658
Turno: -
Texto original
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CRIA 02 (DUAS) PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CADA QUAL COM 01 (UM) CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA A ALTERA O ART. 5º, §1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993. - - 1° discussão e votação nominal
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 18 de 2023
Processo: 31533/2023
Autor: Henrique Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Prevê a instituição do Programa "Operação Força Presente -OFP" que visa a melhoria da segurança Pública ao ordenamento público e as ações complementares realizadas pelo serviço social a pessoas com vulnerabilidade, com policiamento ostensivo no Estado do Piauí para o município de Teresina-PI. - - Discussão e votação única
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Aprovada APROVADO |
| 3 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 20 de 2023
Processo: 31620/2023
Autor: Henrique Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o programa "óculos falantes" para os deficientes visuais nas bibliotecas públicas e na rede pública de educação." - - Discussão e votação única
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Aprovada APROVADO |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Processo: 31448/2023
Autor: Georgiano Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Francisco Wagner Neres Freitas e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Processo: 31500/2023
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. José Salan Barbosa Melo e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023
Processo: 31744/2023
Autor: Hélio Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023
Processo: 31748/2023
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Mauricio Landim Batista da Costa. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |