Resumo (56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/06/2023 - 11:00
Encerramento: 07/06/2023 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente da Mesa Diretora: Franzé Silva / PT
1º Vice-Presidente da Mesa Diretora: Evaldo Gomes / SDD
2º Vice-Presidente da Mesa Diretora: Gessivaldo Isaías / REPUBLICANOS
1º Secretário da Mesa Diretora: Simone Pereira / MDB
2º Secretário da Mesa Diretora: Aldo Gil / PP
4º Secretário da Mesa Diretora: Dr. Felipe Sampaio / MDB



Lista de Presença na Sessão
Aldo Gil / PP
Ana Paula / MDB
Bárbara do Firmino / PP
Dr. Felipe Sampaio / MDB
Dr. Thales Coelho / PP
Elisângela Moura / PCdoB
Evaldo Gomes / SDD
Fábio Novo / PT
Francisco Limma / PT
Franzé Silva / PT
Gessivaldo Isaías / REPUBLICANOS
Gracinha Mão Santa / PP
Gustavo Neiva / PP
Hélio Rodrigues / PT
Henrique Pires / MDB
João Mádison / MDB
Marden Menezes / PP
Nerinho / PT
Rubens Vieira / PT
Severo Eulálio / MDB
Simone Pereira / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dr. Gil Carlos Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Oliveira Neto Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Wilson Brandão Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Ziza Carvalho Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 40 de 2023
Autor: Governo do Estado do Piaui - executivo
Processo: 31791/2023
Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 308 de 2023
Autor: Marden Menezes
Requer, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, seja consignado em ata VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-prefeito Municipal de Lagoa de São Francisco, Sr. Veridiano de Carvalho Melo, popularmente conhecido como Veridiano.
Aprovada
3 - Requerimento nº 309 de 2023
Autor: Henrique Pires
Requer, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí -HEMOPI, na pessoa do seu diretor, o Sr. Jurandir Martins, solicitando a realização de campanha de doação de sangue para o município de Batalha.
Aprovada
4 - Requerimento nº 310 de 2023
Autor: Hélio Rodrigues
Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, seja realizado por esta casa, voto de Louvor ao Governador do Estado do Piauí, Sr. Rafael Fonteles, pelo lançamento, no dia 05/06/2023, do Projeto Castramóvel, com a finalidade de reduzir a população de animais de rua.
Aprovada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gracinha Mão Santa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Gil / PP
Ana Paula / MDB
Bárbara do Firmino / PP
Dr. Felipe Sampaio / MDB
Dr. Thales Coelho / PP
Elisângela Moura / PCdoB
Evaldo Gomes / SDD
Fábio Novo / PT
Francisco Limma / PT
Franzé Silva / PT
Gessivaldo Isaías / REPUBLICANOS
Gracinha Mão Santa / PP
Gustavo Neiva / PP
Hélio Rodrigues / PT
Henrique Pires / MDB
João Mádison / MDB
Marden Menezes / PP
Nerinho / PT
Rubens Vieira / PT
Severo Eulálio / MDB
Simone Pereira / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 38 de 2023
Autor: Governo do Estado do Piaui - executivo
Processo: 31641/2023
Altera a Lei nº 3.529, de 20 de outubro de 1977 (Lei de Organização Básica da Polícia Militar), para dispor sobre a transformação na estrutura organizacional da Polícia Militar do Piauí dos órgãos que especifica; a Lei nº 5.378, de 20 de fevereiro de 2004 (Código de Vencimentos da PMPI); e a Lei nº 5.552, de 23 de março de 2006, que dispõe sobre a fixação de efetivo da PMPI.


Obs.: 1° Discussão e Votação 2° Discussão e Votação
Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Autor: Fábio Novo
Processo: 30509/2023
Institui no calendário de eventos oficiais do Estado do Piauí o Festival da Ata realizada uma vez por ano na comunidade Engano de Baixo, no município de Lagoa de São Francisco e dá outras providências.


Obs.: 1° Discussão e Votação 2° Discussão e Votação
Aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
Autor: Dr Hélio
Processo: 31617/2023
Denomina de "1º Tenente Raimundo Benilson do Nascimento" o prédio do 3º GBM, no município de Parnaíba, e dá outras providências.


Obs.: 1° Discussão e Votação 2° Discussão e Votação
Aprovada