Resumo (56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal.

Requer, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, seja consignado em ata VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-prefeito Municipal de Lagoa de São Francisco, Sr. Veridiano de Carvalho Melo, popularmente conhecido como Veridiano.

Requer, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí -HEMOPI, na pessoa do seu diretor, o Sr. Jurandir Martins, solicitando a realização de campanha de doação de sangue para o município de Batalha.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, seja realizado por esta casa, voto de Louvor ao Governador do Estado do Piauí, Sr. Rafael Fonteles, pelo lançamento, no dia 05/06/2023, do Projeto Castramóvel, com a finalidade de reduzir a população de animais de rua.

Altera a Lei nº 3.529, de 20 de outubro de 1977 (Lei de Organização Básica da Polícia Militar), para dispor sobre a transformação na estrutura organizacional da Polícia Militar do Piauí dos órgãos que especifica; a Lei nº 5.378, de 20 de fevereiro de 2004 (Código de Vencimentos da PMPI); e a Lei nº 5.552, de 23 de março de 2006, que dispõe sobre a fixação de efetivo da PMPI.

Institui no calendário de eventos oficiais do Estado do Piauí o Festival da Ata realizada uma vez por ano na comunidade Engano de Baixo, no município de Lagoa de São Francisco e dá outras providências.

Denomina de "1º Tenente Raimundo Benilson do Nascimento" o prédio do 3º GBM, no município de Parnaíba, e dá outras providências.