Matérias da Ordem do Dia (56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Denomina de "1º Tenente Raimundo Benilson do Nascimento" o prédio do 3º GBM, no município de Parnaíba, e dá outras providências.

1° Discussão e Votação
2° Discussão e Votação

Institui no calendário de eventos oficiais do Estado do Piauí o Festival da Ata realizada uma vez por ano na comunidade Engano de Baixo, no município de Lagoa de São Francisco e dá outras providências.

1° Discussão e Votação
2° Discussão e Votação

Altera a Lei nº 3.529, de 20 de outubro de 1977 (Lei de Organização Básica da Polícia Militar), para dispor sobre a transformação na estrutura organizacional da Polícia Militar do Piauí dos órgãos que especifica; a Lei nº 5.378, de 20 de fevereiro de 2004 (Código de Vencimentos da PMPI); e a
Lei nº 5.552, de 23 de março de 2006, que dispõe sobre a fixação de efetivo da PMPI.

1° Discussão e Votação
2° Discussão e Votação