1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 34 de 2023
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Processo: 31505/2023
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Autoriza a destinação de recursos, a título de compensação, aos quarenta e dois lojistas locatários do Shopping Piauí Center Modas, em razão da pandemia da Covid-19.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 35 de 2023
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Processo: 31535/2023
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Autoriza a Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí - EMGERPI a doar o imóvel que especifica para a Fundação Universidade Estadual do Piauí- FUESPI.
Obs.: 2° Discussão e Votação
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 37 de 2023
Autor: Governo do Estado do Piaui - executivo
Processo: 31628/2023
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Autoriza o Poder Executivo Estadual a doar para o Município de Padre Marcos o imóvel pertencente ao patrimônio imobiliário do Estado do Piauí, situado na Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, S/N, Bairro Centro, para a implantação do Centro Educacional e Cultural, denominado de "Padre Marcos de Araújo Costa".
Obs.: 2° Discussão e Votação
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 41 de 2023
Autor: Governo do Estado do Piaui - executivo
Processo: 31640/2023
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Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 5.823 de 30 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Autor: Marden Menezes
Processo: 30987/2023
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ALTERA A LEI Nº 6100, DE 18 DE AGOSTO DE 2011.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Autor: Franzé Silva
Processo: 31108/2023
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Reconhece a Utilidade Pública da Associação Complexo Nova Ceasa Social - ACNS.
Obs.: 2° Discussão e Votação
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Autor: Henrique Pires
Processo: 31442/2023
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Dispõe sobre a declaração e o reconhecimento de utilidade pública no Estado do Piauí, da Associação Esportiva São Paulo - AESP, e dá outras providências.
Obs.: 2° Discussão e Votação
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Autor: Georgiano Neto
Processo: 31434/2023
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Reconhece de Utilidade Pública Estadual da "Associação Passos de Luz" do Município de Buriti dos Lopes-PI.
Obs.: 2° Discussão e Votação
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Aprovado por unanimidade
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