Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Autoriza a destinação de recursos, a título de compensação, aos quarenta e dois lojistas locatários do Shopping Piauí Center Modas, em razão da pandemia da Covid-19.

2° discussão e votação

Autoriza a Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí - EMGERPI a doar o imóvel que especifica para a Fundação Universidade Estadual do Piauí- FUESPI.

2° Discussão e Votação

Autoriza o Poder Executivo Estadual a doar para o Município de Padre Marcos o imóvel pertencente ao patrimônio imobiliário do Estado do Piauí, situado na Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, S/N, Bairro Centro, para a implantação do Centro Educacional e Cultural, denominado de "Padre Marcos de Araújo Costa".

2° Discussão e Votação

Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 5.823 de 30 de dezembro de 2008 e dá outras providências.

2° discussão e votação

ALTERA A LEI Nº 6100, DE 18 DE AGOSTO DE 2011.

2° discussão e votação

Reconhece a Utilidade Pública da Associação Complexo Nova Ceasa Social - ACNS.

2° Discussão e Votação

Dispõe sobre a declaração e o reconhecimento de utilidade pública no Estado do Piauí, da Associação Esportiva São Paulo - AESP, e dá outras providências.

2° Discussão e Votação

Reconhece de Utilidade Pública Estadual da "Associação Passos de Luz" do Município de Buriti dos Lopes-PI.

2° Discussão e Votação