Resumo (20ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 31/05/2023 - 11:30
Encerramento: 31/05/2023 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente da Mesa Diretora: Franzé Silva / PT
1º Secretário da Mesa Diretora: Warton Lacerda / PT
2º Secretário da Mesa Diretora: Hélio Rodrigues / PT



Lista de Presença na Sessão
Aldo Gil / PP
Ana Paula / MDB
Bárbara do Firmino / PP
Dr. Felipe Sampaio / MDB
Dr. Gil Carlos / PT
Dr Hélio / MDB
Dr Hélio / MDB
Dr. Thales Coelho / PP
Dr. Thales Coelho / PP
Dr. Vinicius / PT
Dr. Vinicius / PT
Elisângela Moura / PCdoB
Elisângela Moura / PCdoB
Evaldo Gomes / SDD
Evaldo Gomes / SDD
Francisco Limma / PT
Francisco Limma / PT
Franzé Silva / PT
Franzé Silva / PT
Georgiano Neto / MDB
Georgiano Neto / MDB
Gessivaldo Isaías / REPUBLICANOS
Gessivaldo Isaías / REPUBLICANOS
Gracinha Mão Santa / PP
Gracinha Mão Santa / PP
Gustavo Neiva / PP
Gustavo Neiva / PP
Hélio Isaías / PT
Hélio Isaías / PT
Hélio Rodrigues / PT
Hélio Rodrigues / PT
João Mádison / MDB
João Mádison / MDB
Marden Menezes / PP
Marden Menezes / PP
Rubens Vieira / PT
Rubens Vieira / PT
Severo Eulálio / MDB
Severo Eulálio / MDB
Simone Pereira / MDB
Simone Pereira / MDB
Warton Lacerda / PT
Warton Lacerda / PT
Wilson Brandão / PP
Wilson Brandão / PP
Ziza Carvalho / MDB
Ziza Carvalho / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Fábio Novo Licença para viagem internacional - Art. 229, do Regimento Interno Sessão
Oliveira Neto Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Gil / PP
Ana Paula / MDB
Bárbara do Firmino / PP
Dr. Felipe Sampaio / MDB
Dr. Gil Carlos / PT
Dr Hélio / MDB
Dr. Thales Coelho / PP
Dr. Vinicius / PT
Elisângela Moura / PCdoB
Evaldo Gomes / SDD
Francisco Limma / PT
Franzé Silva / PT
Georgiano Neto / MDB
Gessivaldo Isaías / REPUBLICANOS
Gracinha Mão Santa / PP
Gustavo Neiva / PP
Hélio Isaías / PT
Hélio Rodrigues / PT
João Mádison / MDB
Marden Menezes / PP
Rubens Vieira / PT
Severo Eulálio / MDB
Simone Pereira / MDB
Warton Lacerda / PT
Wilson Brandão / PP
Ziza Carvalho / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 33 de 2023
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Processo: 31445/2023
Altera o art. 19-A da Lei n° 5.378, de 10 de fevereiro de 2004; a Lei n° 7.049, de 16 de outubro de 2017; e revoga dispositivos da Lei n° 7.049, de 16 de outubro de 2017, da Lei n° 7.612, de 27 de outubro de 2021, da Lei n° 4.539, de 22 de dezembro de 1992, e da Lei n° 6.910, de 12 de dezembro de 2016.


Obs.: 1° Discussão e Votação 2° Discussão e Votação
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Autor: Mesa Diretora - outros
Processo: 7/2023
Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em missão oficial a ser cumprida na Espanha, Alemanha, Suécia e Inglaterra, no período compreendido entre 08 de junho e 18 de junho de 2023, bem como para Itália, no período entre 27 de junho e 30 de junho de 2023.


Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Autor: Fábio Novo
Processo: 31437/2023
Dispõe sobre a instituição do Selo "Piauí Território Livre da LGBTQIAfobia" e dá outras providências.


Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Aprovado por unanimidade