Matérias do Expediente (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 31 de 2023
Processo: 31198/2023
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí - EMGERPI a doar o imóvel que especifica para a Fundação Universidade Estadual do
Piauí FUESPI. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Processo: 31196/2023
Autor: Dr Hélio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Estadual do "Instituto Doutor Abreu" e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 13 de 2023
Processo: 31197/2023
Autor: Aldo Gil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Ressocialização através do Trabalho e dá outras providências. - |
Matéria lida |