1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autor: Francisco Limma
Processo: 30787/2023
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, DO PARLAMENTO DO FUTURO PIAUIENSE.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autor: Flávio Júnior
Processo: 30113/2023
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DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER COMO ACOMPANHANTE PESSOA DE SUA ESCOLHA NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autor: Flávio Júnior
Processo: 30113/2023
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DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER COMO ACOMPANHANTE PESSOA DE SUA ESCOLHA NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Autor: Gessivaldo Isaías
Processo: 30185/2023
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INSTITUI A ADOÇÃO OBRIGATÓRIA DO PROGRAMA DE LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Autor: Gessivaldo Isaías
Processo: 30186/2023
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS DO BAIRRO PINDORAMA E BAIRROS ADJACENTES E CIDADE VIZINHA A SEDE NA CIDADE DE PARNAÍBA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Autor: Francisco Limma
Processo: 30575/2023
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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ASSESSORIA- CEAA.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Autor: Wilson Brandão
Processo: 30597/2023
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"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO 11 DE AGOSTO DE DESPORTE E LAZER."
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Autor: Franzé Silva
Processo: 30727/2023
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DETERMINA QUE A DURABILIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA DEFICIÊNCIA FÍSICAS, MENTAIS, INTELECTUAIS OU SENSORIAIS, DE CARÁTER IRREVERSÍVEL OU INCURÁVEL DE QUALQUER NATUREZA TERÁ VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Autor: Aldo Gil
Processo: 30841/2023
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS, ÁS DOADORAS DE LEITE MATERNO NO ESTADO DO PIAUÍ.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Autor: Dr. Vinicius
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA HUMANA – IPAH.
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Matéria não votada
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