Resumo (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DA (SAAD NORTE), SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS HIROSHIMA E CRISTO REI NO BAIRRO SÃO JOAQUIM, ZONA NORTE DE TERESINA.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO A ESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE PARNAÍBA-PI.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ANATEL (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES),E REPRESENTANTES DAS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR (CLARO, VIVO, OI,TIM), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TORRES / ANTENAS PARA CAPTAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR NAS COMUNIDADES DE CAMPESTRE, MUNICÍPIO DE COCAL-PI, E BREJINHO, MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA- PI.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PIAUÍ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ATUAL PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SALÁRIO E PROMOÇÕES APLICADAS AOS AUDITORES DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ.

REQUER APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, DIA 13/04/2023 ÁS 10:00HS, EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA).

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO E Á SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EFETUADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O ENTE ESTADUAL E O ENTE MUNICIPAL DE PARNAÍBA REFERENTE A CESSÃO DO ESPAÇO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO FRANCISCO BORGES, REQUERENDO AINDA, INVESTIMENTOS DO ENTE ESTADUAL PARA O MELHORAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO REFERIDO PARQUE.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA RETOMADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A OBRA DA VILA OLÍMPICA DE PARNAÍBA.

REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DO METRÔ NO MUNICÍPIO DE TERESINA PARA COMUNIDADE TABOCA DO PAU FERRADO, ZONA RURAL SUDESTE DE TERESINA.

REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, RETOMADA DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO NOS BAIRROS, NOVO AMARANTE, AREIAS, LOTEAMENTO CORONEL LÍDIO, AVENIDA BRASIL NO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI AO MESMO TEMPO REQUER A RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO) CONTENDO 8 ELEVATÓRIAS, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO ASSENTE LOCALIZADO NO MIRANTE DA ESCADARIA DA COSTA E SILVA, MUNICÍPIO DE AMARANTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA , EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, TEMA ABORDADO PELO PROJETO DE LEI Nº 51/2022, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO PIAUÍ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO 00010.000570/2023-85, QUE TRATA SOBRE O INDICATIVO DE LEI Nº 21/2022 E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO TEM NENHUM PARECER.

REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, UMA VISTORIA TÉCNICA URGENTE NO AÇUDE JOANA, NO MUNICÍPIO DE PEDRO II, CUJA , VISTO QUE EXISTE UM VAZAMENTO DE GRANDES PROPORÇÕES NA PAREDE DE SUSTENTAÇÃO, O QUE OCASIONA ENORMES PERDAS DO VOLUME DE ÁGUA DA BACIA.

REQUER ENALTECER A TV CIDADE VERDE PELO PROGRAMA "A VIAGEM DA INDEPENDÊNCIA", PRODUZIDO PELA EMISSORA E APRESENTADO PELA JORNALISTA NEYARA PINHEIRO, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DOS 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NO PIAUÍ.

REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, REFORMA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL CLODOALDO FREITAS.

REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, OBRAS DE REPARO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SÃO DAMIÃO, BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO, ZONA SUL DE TERESINA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE ABRIL ÁS 9:30HS PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, CELEBRADO TODO DIA 02 DE ABRIL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICA SOCIAL NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023 ÁS 09H PARA TRATAR SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM TERESINA, E PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA A CAPITAL.

REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE PICOS- PI.

REQUER DA SECRETARIA DE ESTADO ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, O LEVANTAMENTO DE DADOS PARA ESTUDO DE IMPACTO VISANDO REAJUSTE DOS ASSISTENTES SOCIAIS E CÁLCULO PARA NOVO PISO REFERENTE A ESTA CLASSE.

REQUER ENVIO DE VOTO DE LOUVOR AO SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DO ESTADO DO PIAUÍ- SINDOJUS/PI PELA COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO OFICIAL DE JUSTIÇA, COMEMORADO NA DATA DO DIA 25 DE MARÇO.

REQUER DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE APÓS SANCIONADA A LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNIÃO, ATÉ O VALOR DE R$ 2.000.000.000,00 (DOIS BILHÕES DE REAIS), SEJA COMUNICADA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ATRAVÉS DE APRESENTAÇÃO DE UM PLANO DE TRABALHO DETALHADO, ONDE DEVE SER APRESENTADO DENTRO DO PRAZO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO JUNTO Á INSTITUIÇÃO CREDORA.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR DO DER-PI, SR. LEONARDO SOBRAL SANTOS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA NO MUNICÍPIO DE BATALHA REFERENTE AOS TRECHOS: ENTROCAMENTO DA BR- 222 COM A PI- 110, QUE LIGA BATALHA A PIRACURUCA, PASSANDO PELAS LOCALIDADES CACIMBAS, IMBIRAS, MORADA NOVA, CHAPADA DOS BOIS, TABATINGA, CEDRO, CURRAIS E MACAMBIRA, TOTALIZANDO CERCA DE 25KM.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA, EM ALUSÃO AOS 25 ANOS DA ORDEM DEMOLAY.

"CRIA O INSTITUTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO PIAUÍ- INTERPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A LEI Nº 4.761, DE 31 DE MAIO DE 1995, E O ART. 4º DA LEI Nº 5.493, DE 09 DE SETEMBRO DE 2005".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNIÃO, ATÉ O VALOR DE R$ 2.000.000.000,00 (DOIS BILHÕES DE REAIS), DESTINADOS Á VIABILIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NAS ÁREAS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (RODOVIAS E OUTROS MODAIS), MOBILIDADE URBANA, OBRAS DE URBANIZAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, SAÚDE, INFRAESTRUTURA HÍDRICA E APORTE DE CAPITAL PARA EMPRESAS ESTATAIS OU SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO "INSTITUTO ISABEL DE MORAES TEÓFILO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 2º, DO ARTIGO 9º, DA RESOLUÇÃO Nº 502, DE 16 DE JULHO DE 2019 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ).

CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, CIDADÃO RAFAEL TAJRA FONTELES, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS EM MISSÃO OFICIAL Á REPÚBLICA DA ESTÔNIA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 31 DE MARÇO E 05 DE ABRIL DE 2023, E PARA PORTUGAL, NO PERÍODO DE 06 A 09 DE ABRIL DE 2023.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO MÉDICO DIRCEU HAMILTON CORDEIRO CAMPÊLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A SRA. MONIQUE DE MENEZES URRA.

DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. MAXWELL DENIGRES.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE HONORÁRIO A LEANDRO ANTÔNIO GRASS PEIXOTO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. VALDEMIR FERREIRA SANTOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. RENATO JANINE RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. LEONARDO BRASILEIRO.