Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Governo nº 3 de 2022
Processo: 28121/2022
Autor: Governadora Maria Regina Sousa - Governadora
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE PARNAÍBA, CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Processo: 28124/2022
Autor: Dr Hélio
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA "ACADEMIA DE HISTÓRIA DOS MUNICÍPIOS ORIUNDOS DE CAMPO MAIOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Processo: 28131/2022
Autor: Georgiano Neto
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A SRA. ELIANE MORGADO SANCHES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Dr.Francisco Costa
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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REQUER REGIME DE URGÊNCIA À MENSAGEM DE N° 26/22, QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE N° 03/22, QUE "INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE PARNAÍBA, CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Aprovada |