Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requerimento nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Themístocles Filho (Renunciou)
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, MURILO PAES LANDIM. - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Processo: 28013/2022
Autor: Teresa Britto
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ A ORQUESTRA SINFÔNICA DE TERESINA. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Processo: 28014/2022
Autor: Fábio Novo
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL INSTITUTO TEÓFILO CAVALCANTE, LOCALIZADA EM TERESINA- PIAUÍ. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Processo: 28015/2022
Autor: Francisco Limma
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS DE ESPERANTINA- CASA DO CUIDAR ANA BRÍGIDA- ILPIAB. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - outros
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 497. DE 02 DE ABRIL DE 2019, QUE "CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |