Resumo (25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO BOM LUGAR, LOCALIZADA EM SOCORRO DO PIAUÍ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE UMBANDA OFICINA DO AMOR, LOCALIZADA EM TERESINA.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA DAS MENSAGENS DO GOVERNO DO PIAUÍ DE NÚMERO 17/22 E 18/22, REFERENTES, RESPECTIVAMENTE, AOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA DO GOVERNO DE N° 09/22 E 10/22

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E MEIO AMBIENTE E ACOMPANHAMENTO DOS FENÔMENOS DA NATUREZA, PARA DISCUTIR A FALTA DE LICITAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO, BEM COMO NECESSIDADE DO ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO E VÁRIOS SEGMENTOS SOCIAIS, DENTRE ELES OS PACIENTES RENAIS.

REQUER JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ- DER, JOSÉ DIAS DE CASTRO NETO, IMPLANTAÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS, NO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS, SENDO UM NO BAIRRO ÁGUA BRANCA NA PI-113 NA ENTRADA DA CIDADE, E OUTROS DOIS NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, TAMBÉM NA PI-113, QUE LIGA TERESINA A BARRAS.

REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL E MELHORIAS NAS RUAS NO RESIDENCIAL DOM AVELAR, VALE QUEM TEM, NO MUNICÍPIO DE TERESINA- PIAUÍ.

REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A LIMPEZA/MELHORIAS DAS RUAS E APOIO AS FAMÍLIAS DO BAIRRO SANTA CRUZ, NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO SANTA FÉ E VELHO MONGE, NO MUNICÍPIO DE TERESINA- PIAUÍ.

REQUER VOTO DE APOIO, AOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAL NO ÂMBITO ESTADUAL E NACIONAL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO PIAUÍ, E AO SUPERINTENDENTE DO IPHAN-PI, NO SENTIDO DE PROMOVEREM ESTUDO VISANDO O TOMBAMENTO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, CONHECIDA COMO "IGREJINHA DE PEDRA", NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ, PASSANDO A MESMA A INTEGRAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO PIAUÍ.

REQUER DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE UM MAGISTRADO NA COMARCA DE RIBEIRO GONÇALVES, FATO ESTE QUE VEM ATRASANDO A EXPEDIÇÃO DOS TÍTULOS ELEITORAIS, CHEGANDO A PASSAR MAIS DE 30 DIAS PARA TAIS EXPEDIÇÕES.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS MINISTÉRIOS DA CASA CIVIL, DA JUSTIÇA E DA ECONOMIA, COM O OBJETIVO, E PEDIR CELERIDADE E ATENÇÃO AOS PEDIDOS DE CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA TURMA DO CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL (CFP) E DA DERRUBADA DA CLAUSULA DE BARREIRA IMPOSTA PELO DECRETO FEDERAL Nº 9739/2019.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, FLORENTINO NETO NO SENTIDO DE SOLICITAR OS DEVIDOS E PERTINENTES ESCLARECIMENTOS DA SESAPI, QUANTO A DESTINAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DE SUA AUTORIA, DO ANO DE 2020, QUE DESTINAVA R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A COMPRA DE AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL TIBÉRIO NUNES, EM FLORIANO.

REQUER VOTO DE REPÚDIO PELAS RECENTES DESRESPEITOSAS, MISÓGINAS E INTOLERANTES DECLARAÇÕES A RESPEITO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAUÍ REGINA SOUSA.

REQUER VOTO DE REPÚDIO AS DECLARAÇÕES RECENTES PREFERIDAS POR MÃO SANTA, PREFEITO DA CIDADE DE PARNAÍBA-PI.

ALTERA A LEI Nº 3.529, DE 20 DE OUTUBRO DE 1977(LEI DE ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR), A LEI Nº 5.403, DE 14 DE JULHO DE 2004 (CRIA A CORREGEDORIA DA PMPI), A LEI Nº 5.457, DE 30 DE JUNHO DE 2005 (CRIA A COORDENADORIA DE GERENCIAMENTO DE CRISES E DIREITOS HUMANOS), A LEI Nº 5.552, DE 23 DE MARÇO DE 2006 (FIXA O EFETIVO DE PMPI), A LEI Nº 5.646, DE 12 DE ABRIL DE 2007 (TRANSFORMA O BPTRAN EM BPRE), A LEI COMPLEMENTAR Nº111, DE 14 DE JULHO DE 2008 (TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL), A LEI Nº 6.792, DE 19 DE ABRIL DE 2016 (ALTERA A LOB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 5.949 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nª 5.458, DE 30 DE JUNHO DE 2005, LEI Nº 5.459, DE 30 DE JUNHO DE 2005, LEI Nº 5.461, DE 30 DE JUNHO DE 2005, LEI Nº 5.462, DE 30 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.