Resumo (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/02/2022 - 11:00
Encerramento: 14/02/2022 - 12:50



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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autor: Mesa Diretora - outros
Número de Protocolo: 21
Processo: 27617/2022
REVOGA A RESOLUÇÃO N°393, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Autor: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Tribunal de Justiça
Número de Protocolo: 22
Processo: 27613/2022
ESTABELECE E FORMA E O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS JUÍZES LEIGOS E CONCILIADORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Autor: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Tribunal de Justiça
Número de Protocolo: 23
Processo: 27615/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.838, DE 1° DE JUNHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 11.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 8 de 2022
Autor: Gustavo Neiva
Número de Protocolo: 24
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERVÁSIO COSTA FILHO,EX-PREFEITO DE UNIÃO E ESCRITOR.
Aprovada
2 - Requerimento nº 9 de 2022
Autor: Nerinho
Número de Protocolo: 25
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO AO SR. JOSÉ MARTINS BARROS, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Aprovada
3 - Requerimento nº 10 de 2022
Autor: Cicero Magalhaes
Número de Protocolo: 26
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL PEREIRA DOS SANTOS.
Aprovada
4 - Requerimento nº 12 de 2022
Autor: Themístocles Filho (Renunciou)
Número de Protocolo: 38
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR FRANCISCO DE ASSUNÇÃO NEVES DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE TERESINA.
Aprovada