Resumo (92ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO DIÁCONO ARTUR CARLOS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DO ART. 54, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA FIXAR COMO TETO REMUNERATÓRIO DOS OFICIAIS MILITARES DO ESTADO, O SUBSÍDIO MENSAL DOS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE TEATRO HARÉM PICTURES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO SALÃO PAROQUIAL NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA, PARA DISCUTIR SOBRE A FALTA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SDU-LESTE, A RECUPERAÇÃO DA CANALETA DA AV. HORÁCIO RIBEIRO ENTRE A RUA PROF. DIMAS SANTANA,NA VILA SAMARITANA, ZONA LESTE DE TERESINA.

REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO -SEDUC, A INSTALAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, PARA A UNIDADE ESCOLAR DR. AGNELO DA SILVA, NO BAIRRO DIRCEU II.

REQUER AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR -BNCC, RELATIVO AO ENSINO MÉDIO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO.

REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS, A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AV. RAFAELLO RINALDI NO BAIRRO PEDRA MOLE.

REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI, PELA CELEBRAÇÃO DE 25 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO ENTRE PIRACURUCA A BURITI DOS LOPES NA BR-343.