Resumo (92ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/11/2021 - 11:00
Encerramento: 30/11/2021 - 12:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente da Mesa Diretora: Themístocles Filho (Renunciou) / MDB
1º Secretário da Mesa Diretora: Teresa Britto / PV
2º Secretário da Mesa Diretora: Nerinho / PTB



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2021
Autor: Teresa Britto
Número de Protocolo: 1120
Processo: 27212/2021
ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO DIÁCONO ARTUR CARLOS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda a Constituição nº 2 de 2021
Turno: Final
Autor: Carlos Augusto
Número de Protocolo: 1084
Processo: 27131/2021
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DO ART. 54, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA FIXAR COMO TETO REMUNERATÓRIO DOS OFICIAIS MILITARES DO ESTADO, O SUBSÍDIO MENSAL DOS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Elisângela Moura
Número de Protocolo: 733
Processo: 26273/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE TEATRO HARÉM PICTURES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Franzé Silva
Número de Protocolo: 1029
Processo: 26951/2021
INSTITUI NO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES
Aprovada
4 - Requerimento nº 676 de 2021
Autor: Teresa Britto
Número de Protocolo: 1121
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO SALÃO PAROQUIAL NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA, PARA DISCUTIR SOBRE A FALTA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Aprovada
5 - Requerimento nº 677 de 2021
Autor: Teresa Britto
Número de Protocolo: 1122
REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SDU-LESTE, A RECUPERAÇÃO DA CANALETA DA AV. HORÁCIO RIBEIRO ENTRE A RUA PROF. DIMAS SANTANA,NA VILA SAMARITANA, ZONA LESTE DE TERESINA.
Aprovada
6 - Requerimento nº 678 de 2021
Autor: Teresa Britto
Número de Protocolo: 1123
REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO -SEDUC, A INSTALAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, PARA A UNIDADE ESCOLAR DR. AGNELO DA SILVA, NO BAIRRO DIRCEU II.
Aprovada
7 - Requerimento nº 679 de 2021
Autor: Francisco Limma
Número de Protocolo: 1124
REQUER AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR -BNCC, RELATIVO AO ENSINO MÉDIO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO.
Aprovada
8 - Requerimento nº 680 de 2021
Autor: Gessivaldo Isaías
Número de Protocolo: 1125
REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS, A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AV. RAFAELLO RINALDI NO BAIRRO PEDRA MOLE.
Aprovada
9 - Requerimento nº 681 de 2021
Autor: Teresa Britto
Número de Protocolo: 1126
REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI, PELA CELEBRAÇÃO DE 25 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Aprovada
10 - Requerimento nº 682 de 2021
Autor: Dr Hélio
Número de Protocolo: 1135
REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO ENTRE PIRACURUCA A BURITI DOS LOPES NA BR-343.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda a Constituição nº 2 de 2021 Matéria não votada