Matérias da Ordem do Dia (92ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda a Constituição nº 2 de 2021
Processo: 27131/2021
Autor: Carlos Augusto
Protocolo: 1084
Turno: Final
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DO ART. 54, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA FIXAR COMO TETO REMUNERATÓRIO DOS OFICIAIS MILITARES DO ESTADO, O SUBSÍDIO MENSAL DOS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2021
Processo: 26273/2021
Autor: Elisângela Moura
Protocolo: 733
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE TEATRO HARÉM PICTURES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2021
Processo: 26951/2021
Autor: Franzé Silva
Protocolo: 1029
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI NO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES - - |
Aprovada |
| 4 |
Requerimento nº 676 de 2021
Processo: -
Autor: Teresa Britto
Protocolo: 1121
Turno: -
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO SALÃO PAROQUIAL NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA, PARA DISCUTIR SOBRE A FALTA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. - - |
Aprovada |
| 5 |
Requerimento nº 677 de 2021
Processo: -
Autor: Teresa Britto
Protocolo: 1122
Turno: -
Texto original
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REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SDU-LESTE, A RECUPERAÇÃO DA CANALETA DA AV. HORÁCIO RIBEIRO ENTRE A RUA PROF. DIMAS SANTANA,NA VILA SAMARITANA, ZONA LESTE DE TERESINA. - - |
Aprovada |
| 6 |
Requerimento nº 678 de 2021
Processo: -
Autor: Teresa Britto
Protocolo: 1123
Turno: -
Texto original
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REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO -SEDUC, A INSTALAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, PARA A UNIDADE ESCOLAR DR. AGNELO DA SILVA, NO BAIRRO DIRCEU II. - - |
Aprovada |
| 7 |
Requerimento nº 679 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Limma
Protocolo: 1124
Turno: -
Texto original
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REQUER AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR -BNCC, RELATIVO AO ENSINO MÉDIO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO. - - |
Aprovada |
| 8 |
Requerimento nº 680 de 2021
Processo: -
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: 1125
Turno: -
Texto original
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REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS, A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AV. RAFAELLO RINALDI NO BAIRRO PEDRA MOLE. - - |
Aprovada |
| 9 |
Requerimento nº 681 de 2021
Processo: -
Autor: Teresa Britto
Protocolo: 1126
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI, PELA CELEBRAÇÃO DE 25 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. - - |
Aprovada |
| 10 |
REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO ENTRE PIRACURUCA A BURITI DOS LOPES NA BR-343. - - |
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