1 - Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2021
Autor: Henrique Pires
Número de Protocolo: 1076
Processo: 27115/2021
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DENOMINA DE DR. ALBERTO SILVA, A PI-112 QUE LIGA A CAPITAL TERESINA-PI, A CIDADE DE UNIÃO-PI.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2021
Autor: Francisco Limma
Número de Protocolo: 1077
Processo: 27112/2021
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DENOMINA DE DEPUTADO ASSIS CARVALHO, O TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ AO ENTRONCAMENTO BR-230 (CAFÉ DA ROSA) NO MUNICÍPIO DE OEIRAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2021
Autor: Francisco Limma
Número de Protocolo: 1078
Processo: 27117/2021
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DENOMINA DE FRANCISCO RODRIGUES "CHICO MIGUEL DA SANTANA", O TRECHO DA PI-117, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ESPERANTINA A SÃO JOÃO DO ARRAIAL.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2021
Autor: Henrique Pires
Número de Protocolo: 1079
Processo: 27114/2021
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2021
Autor: Nerinho
Número de Protocolo: 1080
Processo: 27113/2021
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INSTITUI O ADOTE A SAÚDE.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 44 de 2021
Autor: Governo do Estado do Piaui - executivo
Número de Protocolo: 1075
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DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO -ICMS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N °6.951, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE INCENTIVO À INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEIPS E DISPÕE SOBRE CRÉDITO PRESUMIDO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.
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Matéria lida
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