Resumo (86ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/11/2021 - 11:00
Encerramento: 16/11/2021 - 12:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente da Mesa Diretora: Themístocles Filho (Renunciou) / MDB
1º Secretário da Mesa Diretora: Teresa Britto / PV
2º Secretário da Mesa Diretora: Julio Arcoverde / PP



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2021
Autor: João de Deus
Número de Protocolo: 1069
Processo: 27085/2021
ASSEGURA AOS ALUNOS EGRESSOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ, A BONIFICAÇÃO DE 10% NA NOTA DO CANDIDATO OBTIDA NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) COMO PROCESSO DE AVALIAÇÃO, PARA INGRESSO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2021
Autor: João de Deus
Número de Protocolo: 1070
Processo: 27086/2021
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO E SERVIÇOS DOS PRODUTORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO PIAUÍ - APROSAF-PI
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 656 de 2021
Autor: Teresa Britto
Número de Protocolo: 1061
REQUER Á EQUATORIAL ENERGIA, A MELHORIA NO FORNECIMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA, NA LOCALIDADE BOQUEIRÃO DO PEQUI, NO MUNICÍPIO DE CORRENTE.
Aprovada
2 - Requerimento nº 657 de 2021
Autor: Julio Arcoverde
Número de Protocolo: 1062
REQUER AO DIRETOR DO IDEPI- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ, A LISTAGEM DE TODOS OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EM TRÂMITE NO ÓRGÃO.
Aprovada
3 - Requerimento nº 658 de 2021
Autor: Teresa Britto
Número de Protocolo: 1063
REQUER A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, O POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA O BAIRRO SATÉLITE.
Aprovada
4 - Requerimento nº 659 de 2021
Autor: Franzé Silva
Número de Protocolo: 1064
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO TRANSPLANTADOR DE FÍGADO NO PIAUÍ.
Aprovada
5 - Requerimento nº 660 de 2021
Autor: Teresa Britto
Número de Protocolo: 1065
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH, A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DAS RUAS DO RESIDENCIAL TAQUARI, ZONA LESTE DE TERESINA.
Aprovada
6 - Requerimento nº 661 de 2021
Autor: Teresa Britto
Número de Protocolo: 1066
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR SOBRE OS PROBLEMAS DA FALTA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA.
Aprovada
7 - Requerimento nº 662 de 2021
Autor: Flávio Júnior
Número de Protocolo: 1067
REQUER A EQUATORIAL PIAUÍ, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NA CIDADE DE TERESINA,
Aprovada
8 - Requerimento nº 663 de 2021
Autor: Firmino Paulo
Número de Protocolo: 1068
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER SOBRE O PLANO ESTRATÉGICO DO PROGRAMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA PARA A FEBRE AFTOSA.
Aprovada
9 - Requerimento nº 664 de 2021
Autor: Nerinho
Número de Protocolo: 1071
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO DE SOUSA SANTOS.
Aprovada
10 - Requerimento nº 665 de 2021
Autor: Nerinho
Número de Protocolo: 1072
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO ANTÔNIO DE ANDRADE.
Aprovada
11 - Requerimento nº 666 de 2021
Autor: Marden Menezes
Número de Protocolo: 1073
REQUER VOTO DE LOUVOR AO SR. EVALDO SALES LEAL, ENFERMEIRO PLANTONISTA DO SAMU-TERESINA.
Aprovada