Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2021
Processo: 25831/2021
Autor: Evaldo Gomes
Protocolo: 606
Turno: -
Texto original
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CONFERE AO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUÍ, O TÍTULO DE CAPITAL PIAUIENSE DA CARNE DE SOL. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2021
Processo: 25823/2021
Autor: Ziza Carvalho
Protocolo: 607
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE PROIBIÇÃO DE FABRICAÇÃO, VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE GAIOLA PARA PASSARINHOS OM A FINALIDADE DE CRIAÇÃO EM CATIVEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |