Relatorias (Gustavo Neiva)
Total de Relatorias: 153
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social | Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 24 de 2024 | 24/04/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024 | 25/04/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024 | 25/04/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024 | 25/04/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024 | 25/04/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social | Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024 | 24/04/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 370 de 2023 | 13/05/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 365 de 2023 | 13/05/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 361 de 2023 | 13/05/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024 | 13/05/2024 | Gustavo Neiva |