Relatorias (Gustavo Neiva)
Total de Relatorias: 153
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CDCMA - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente | Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2023 | 09/07/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CDCMA - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente | Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2024 | 17/12/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação | Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 46 de 2023 | 21/08/2023 | Gustavo Neiva | ||
| CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação | Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 | 19/03/2025 | Gustavo Neiva | ||
| CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação | Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 19 de 2025 | 01/04/2025 | Gustavo Neiva | ||
| CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação | Projeto de Lei Complementar do Governo nº 4 de 2025 | 15/04/2025 | Gustavo Neiva | ||
| CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação | Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 56 de 2025 | 13/05/2025 | Gustavo Neiva | ||
| CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação | Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025 | 10/09/2025 | Gustavo Neiva | ||
| CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação | Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025 | 14/10/2025 | Gustavo Neiva | ||
| CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura | Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2023 | 19/06/2024 | Gustavo Neiva |