SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto nº 15.934, de 01 de janeiro de 2015 Ementa: DECRETA ESTADO DE URGÊNCIA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 15.933, de 01 de janeiro de 2015 Ementa: DECRETA ESTADO DE URGÊNCIA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 15.932, de 01 de janeiro de 2015 Ementa: DECRETA ESTADO DE URGÊNCIA ADMINISTRATIVA NAS SECRETARIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE JUSTIÇA, NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 15.931, de 01 de janeiro de 2015 Ementa: DECRETA ESTADO DE URGÊNCIA ADMINISTRATIVA NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 15.930, de 01 de janeiro de 2015 Ementa: INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.631, de 30 de dezembro de 2014 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 182 DA LEI Nº 3. 716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.630, de 30 de dezembro de 2014 Ementa: ALTERA O ART.2º DA LEI Nº 6.558 DE 07 DE JULHO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DE ÁREA DE 2.212M², PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DE BOM JESUS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.629, de 30 de dezembro de 2014 Ementa: DENOMINA DE ELIAS RAIMUNDO DE LIMA A UNIDADE ESCOLAR NO POVOADO SERRA VERMELHA NO MUNICÍPIO DE PAULISTANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.628, de 30 de dezembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE O GUIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.627, de 30 de dezembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO BERNARDO ARAUJO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.626, de 30 de dezembro de 2014 Ementa: DENOMINA "LUCIMAR REBELO SAMPAIO" O RODOANEL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.625, de 30 de dezembro de 2014 Ementa: "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA PRODUZIDA NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.624, de 30 de dezembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO DO DEPUTADO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.623, de 30 de dezembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À SUA APLICAÇÃO E À MONITORAÇÃO DA GLICEMIA CAPILAR AOS PORTADORES DE DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.622, de 30 de dezembro de 2014 Ementa: DENOMINA DE JOÃO ANDRADE LEMOS PONTE SOBRE O RIO GURGUEIA NA PI 452; LIGANDO A BR 135 A PALMEIRA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.621, de 30 de dezembro de 2014 Ementa: DENOMINA DE ELIZÂNGELA DE SOUSA CAVALCANTE A UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE WALL FERAZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.620, de 30 de dezembro de 2014 Ementa: PROÍBE A REVISTA ÍNTIMA DOS VISTANTES NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.619, de 30 de dezembro de 2014 Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 6.237, DE 05 DE JULHO DE 2012, E CONCEDE A REVISÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.618, de 30 de dezembro de 2014 Ementa: ESTABELECE REAJUSTE AO SUBSIDIO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NA FORMA DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 84, § 1 ºE 85, CAPUT E § 1 􀀦AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 203, de 30 de dezembro de 2014 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 202, de 30 de dezembro de 2014 Ementa: ALTERA A LEI N° 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 - LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO NA LEI COMPLEMENTAR N° 182, DE 11 DE ABRIL DE 2012, OBJETIVANDO ATENDER AS DIRETRIZES DA RESOLUÇÃO N° 159 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.617, de 29 de dezembro de 2014 Ementa: ALTERA A LEI Nº 6.234, DE 28 DE JUNHO DE 2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.616, de 29 de dezembro de 2014 Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SEBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICA, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM, EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.615, de 29 de dezembro de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE BENS IMÓVEIS PETENCENTES AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, REFERENTES AO TERMINAL DE ÔNIBUS E AO CENTRO CULTURAL, AMBOS LOCALIZADOS NO RESIDENCIAL JACINTA ANDRADE, AO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.614, de 29 de dezembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.613, de 29 de dezembro de 2014 Ementa: ESTABELECE O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS PROFISSIONAIS GRADUADOS EM SERVIÇO SOCIAL DO QUADRO DE SERVIDORES DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.612, de 29 de dezembro de 2014 Ementa: CONCEDE, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, PENSÃO ESPECIAL DECORRENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ÀS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS DA CHACINA DA MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.611, de 29 de dezembro de 2014 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 6.398, DE 20 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PAR A ELABORAÇÃO D LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E A DA LEI N° 6.576, DE 30 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.610, de 29 de dezembro de 2014 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.609, de 29 de dezembro de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENA/ - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.608, de 29 de dezembro de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CESSÃO DE USO,A TÍTULO GRATUITO, DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SES! - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 201, de 29 de dezembro de 2014 Ementa: ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 56, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 200, de 29 de dezembro de 2014 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 56, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005 (LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ) E A LEI COMPLEMENTAR N° 59, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005 (ORGANIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO E O REGIME JURÍDICO DE SEUS MEMBROS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.607, de 23 de dezembro de 2014 Ementa: ALTERA O ART. 3°, DA LEI .52, DE 28 DE DEZEMBRO DE 192, COM REDAÇÃO DADA PELAS LEIS N°.995 DE 30.12.1997, N° 5.327, DE 23.09.2003, N° 5.630, DE 15.01.2007 E N° 6.042, DE 30.12.2010, SOBRE O PRAZO DE FRUIÇÃO DO INCENTIVO À IRRIGAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.606, de 23 de dezembro de 2014 Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISCIPLINA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - ICMS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.605, de 23 de dezembro de 2014 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº5.859 DE 01 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUI O CADASTRO GERAL DE INADIMPLENTES DO PIAUÍ E INSTITUI O DOCUMENTO DE AUTENTICAÇÃO DE NOTA FISCAL PARA ÓRGÃO PÚBLICO - DANFOP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.604, de 23 de dezembro de 2014 Ementa: ALTERA A LEI Nº 6.146 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011,QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIFERIMENTO E DE CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS PARA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS E AGROINDUSTRIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ E CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO PIAUÍ - FUNDIPI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.603, de 18 de dezembro de 2014 Ementa: ALTERA O 3° DA LEI N° 6.535, DE 03 DE JUNHO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, SITUADO ENTRE AS QUADRAS 96 A 110, BAIRRO PARQUE PIAUÍ, CEP: 64.025-510, NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI, PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 461, de 18 de dezembro de 2014 Ementa: ALTERA O ART 6° D RESOLUÇÃO N° 429, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 460, de 18 de dezembro de 2014 Ementa: MODIFICA O ARTIGO 6 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 400, de 18 de dezembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TITULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PASTOR ABIMAEL FERNANDES PRAXEDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 401, de 17 de dezembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO DR. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 399, de 17 de dezembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PASTOR ANTONIO RODRIGUES DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.602, de 01 de dezembro de 2014 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE VOLUNTÁRIO DA REGIÃO DO GRANDE DIRCEU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.601, de 01 de dezembro de 2014 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO NACIONAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO, DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR- FNCCODB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.600, de 27 de novembro de 2014 Ementa: ESTABELECE O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS PROFISSIONAIS GRADUADOS EM SERVIÇO SOCIAL DO QUADRO DE SERVIDORES DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.599, de 17 de novembro de 2014 Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO ESTADO DO PIAUÍ, QUE COMERCIALIZAM LÂMPADAS FLUORESCENTES, COLOQUEM À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES LIXEIRA PARA A SUA COLETA QUANDO DESCARTADAS OU INUTILIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.598, de 17 de novembro de 2014 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO RIO GRANDE DO PIAUÍ - AARGPI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.597, de 17 de novembro de 2014 Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO INSTITUTO NONATO SANTOS- INS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.596, de 17 de novembro de 2014 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DA REGIÃO DE PICOS (ALERP), COM SEDE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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