SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 544, de 02 de outubro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO ENGENHEIRO LUIZ FERNANDO PEREIRA DE MELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 543, de 02 de outubro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR JOSÉ TADEU CARNEIRO CARDOSO - "MESTRE CAMISA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 542, de 02 de outubro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE ANTÔNIO JOSÉ CASTELO BRANCO MEDEIROS,PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 541, de 02 de outubro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE GILDETE MILU DA SILVA SOUSA,PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 540, de 02 de outubro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE NORMA SUELY CAMPOS RAMOS,PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 504, de 02 de outubro de 2019 Ementa: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.256, de 30 de setembro de 2019 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 5.120 DE 19 DE JANEIRO DE 2000, LEI N° 6.666, DE 16 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.255, de 27 de setembro de 2019 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ONG AMIGOS DA COMUNIDADE - AMDCOM, DO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 539, de 24 de setembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A SRA. PASTORA FLAVIA ARRAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 538, de 24 de setembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. PASTOR FRED ARRAIS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 537, de 24 de setembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.254, de 23 de setembro de 2019 Ementa: ASSEGURA Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA O DIREITO DE INGRESSAR E PERMANECER EM LOCAIS PÚBLICOS E DE USO COLETIVO, ACOMPANHADA DE CÃO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.253, de 23 de setembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre autorização ao poder executivo de cessão de uso gratuito de imóveis estaduais para regularização de empreendimentos de saneamento já existentes, assim como para as implantações futuras, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.252, de 23 de setembro de 2019 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ABRIGO SÃO LUCAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.251, de 23 de setembro de 2019 Ementa: INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TUBERCULOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.250, de 23 de setembro de 2019 Ementa: CRIA A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TROMBOFILIA NAS GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.249, de 11 de setembro de 2019 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, SITUADO NA AV. GETULIO VARGAS, N°377 BAIRRO CENTRO,CIDADE DE PICOS, PELO PRAZO DE 20 (VINTE), PARA A ACADEMIA DE LETRAS DA REFIÃO DE PICOS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.248, de 11 de setembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES DE MEMÓRIA HISTÓRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 533, de 11 de setembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A SRA. MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.247, de 03 de setembro de 2019 Ementa: DETERMINA QUE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSIRAM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.246, de 03 de setembro de 2019 Ementa: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.245, de 27 de agosto de 2019 Ementa: Dispõe sobre a criação do selo empresa amiga dos autistas, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.244, de 27 de agosto de 2019 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO ASSISTENCIAL DE EX-COMBATENTES DO EXÉRCITO BRASILEIRO NO PIAUÍ - OAECEBP.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 536, de 21 de agosto de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. VICENTE PAULO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 535, de 21 de agosto de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO PADRE HENRIQUE GERALDO MARTINHO GEREON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 534, de 21 de agosto de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SENHOR LUCIANO SABOIA FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.243, de 13 de agosto de 2019 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.242, de 05 de agosto de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.241, de 31 de julho de 2019 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO PRECEDIDA DE OBRA PÚBLICA DE IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 7.449, de 08 de janeiro de 2021
Lei nº 7.240, de 24 de julho de 2019 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.239, de 23 de julho de 2019 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.238, de 23 de julho de 2019 Ementa: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 6.753 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.237, de 23 de julho de 2019 Ementa: INSTITUI , NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, O PROGRAMA BOLSA MONITORIA, INICIAÇÃO A PESQUISA E AGENTE DE APOIO A PROJETOS ESCOLARES, NO CONTEXTO DO PROJETO VIVA O SEMIÁRIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.236, de 23 de julho de 2019 Ementa: Autoriza a Fundação de Esportes do Estado do Piauí (FUNDESPI) a proceder Cessão de Uso de imóvel para Juazeiro Gama Futebol Clube, nos termos do art. 18, §1°, da Constituição Estadual. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.235, de 18 de julho de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA E OBRIGATORIEDADE DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - UTIS DO ESTADO DO PIAUÍ, ADULTO, NEONATAL E PEDIÁTRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.234, de 18 de julho de 2019 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO MATEUS PEREIRA DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.233, de 18 de julho de 2019 Ementa: ALTERA O ART. 1° DA LEI ORDINÁRIA N° 5.169, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO ESTADUAL DOS DETETIVES PROFISSIONAIS DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.232, de 16 de julho de 2019 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DA SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS E DA AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, O SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 502, de 16 de julho de 2019 Ementa: APROVA A CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 532, de 15 de julho de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PROFESSOR DR. NEY RÔMULO DE OLIVEIRA PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 531, de 15 de julho de 2019 Ementa: APROVA O NOME DE OSÓRIO BARBOSA TEIXEIRA NETO, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE TITULAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 530, de 15 de julho de 2019 Ementa: APROVA A INDICAÇÃO DO NOME DE LUIZ MAURO COREIRO FILHO DE ARAÚJO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADOS DO PIAUÍ - AGRESPI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 503, de 15 de julho de 2019 Ementa: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRÂNSITO SEGURO DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 501, de 15 de julho de 2019 Ementa: CONCEDE A AUTORIZAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, CIDADÃO JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 05 A 09 DE AGOSTO DE 2019, EM VIAGEM OFICIAL AO EXTERIOR À CIDADE DE PEQUIM E SHANGHAI (CHINA) PARA PARTICIPAR DO 2° GRI CHINA - LATAM INFRATRUCTURE WEEK. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.231, de 11 de julho de 2019 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA FIQUE LEGAL DE MOTO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°130, DE 03 DE AGOSTO DE 2009, LEI Nº 6.200 DE 27 DE MARÇO DE 2012, LEI N° 4.257 DE 06 JANEIRO DE 1989, LEI N° 5.622 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI N° 7.157 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 E LEI N° 7.192 DE 29 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.230, de 11 de julho de 2019 Ementa: Altera a lei n° 7.096 de 23 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Saúde do Piauí -FES/PI, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.229, de 11 de julho de 2019 Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmados entre os Estados da Bahia, do Maranhão, do Pernambuco, do Ceará, da Paraíba, do Piauí, do Rio Grande do Norte, de Alagoas, e de Sergipe com o fim de construir em conformidade com a Lei n 11. 107 de 06 de abril de 2005, o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.228, de 27 de junho de 2019 Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 5.7123, de 18 de dezembro de 2007 e seu Anexo Único; e Lei n° 6.643, de 19 de março de 2015 e seu Anexo Único; cria cargos que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 522, de 26 de junho de 2019 Ementa: DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO PIAUI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.227, de 25 de junho de 2019 Ementa: ALTERA A LEI N° 6.764, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 E A LEI N° 6.910, DE 12 DE DEZEMBRO 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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