SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 8.146, de 13 de setembro de 2023 Ementa: Institui no âmbito do Estado do Piauí, o estímulo as Políticas Públicas voltadas para o combate à Alienação Parental e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.145, de 13 de setembro de 2023 Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Festival "São João da Parnaíba" e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.144, de 12 de setembro de 2023 Ementa: Altera a redação da lei nº 5.447 de 24 de maio de 2005, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública às sociedades civis, associações e fundações instaladas ou com sede no Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.143, de 12 de setembro de 2023 Ementa: Considera de utilidade pública a Associação da Juventude Praticante da Cidadania-AJPC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 767, de 12 de setembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Leonardo Sobral Santos, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 766, de 12 de setembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a atribuição do título de Cidadão Honorário Piauiense a Alexandre José Sá de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 765, de 12 de setembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a atribuição do título de cidadão honorário piauiense a Jonathas de Vargas Mendes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.142, de 05 de setembro de 2023 Ementa: Promove adequação orçamentária no âmbito do Estado do Piauí e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 42.268.211,53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 764, de 05 de setembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. André Barbosa Cavalcanti. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 763, de 05 de setembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Piauiense ao Senhor Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 762, de 05 de setembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão da medalha do mérito legislativo " Ministro Evandro Lins e Silva", ao Sr. Celso Barros Coelho," Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 761, de 05 de setembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Francisco Carlos Eduardo Aquino Araújo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 760, de 05 de setembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense ao Sr. Florian Augusto Coutinho Madruga e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 537, de 05 de setembro de 2023 Ementa: Revoga a resolução nº 451/2012 e crio, no âmbito do Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, o programa "Parlamento do Futuro", a ser executado pelo Escola do Legislativo do Estado do Piauí, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.141, de 04 de setembro de 2023 Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DAS MARIAS- ACDM, NO MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.140, de 31 de agosto de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a Concessão de Título de 'Terra do Bode"' ao município de Batalha - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.139, de 31 de agosto de 2023 Ementa: "Institui o Selo "PET Amigo" no âmbito do Estado do Piauí." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.138, de 30 de agosto de 2023 Ementa: "Reconhece de Utilidade Pública o Associação São José - Currais\PI" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.137, de 30 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre o direito do consumidor à livre circulação de recipiente transportável de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP no âmbito do Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.136, de 30 de agosto de 2023 Ementa: Integra no Calendário Turístico do Estado do Piauí os Festejos do Santuário do Senhor do Bonfim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.135, de 30 de agosto de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NAS UNIDADES E NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, ACERCA DO PROCEDIMENTO LEGAL PARA A ENTREGA DE FILHO PARA ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.134, de 29 de agosto de 2023 Ementa: Altera a Lei nº 7.973, de 23 de fevereiro de 2023, que "Institui o Roteiro da Fé e Tradições Religiosas no estado do Piauí" para acrescer o inciso XVI no Art. 2º. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.133, de 29 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre a autorização de implementação do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças com autismo nas escola da rede pública do Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.132, de 29 de agosto de 2023 Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Música - AAMU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 759, de 29 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal Kássio Nunes Marques. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 758, de 29 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Dr. Roberto Wanderley Braga. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 757, de 29 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao médico Joaquim Carvalho Neto por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.130, de 25 de agosto de 2023 Ementa: Torna obrigatória a divulgação de alerta sobre racismo na modalidade injúria racial em eventos esportivos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.129, de 25 de agosto de 2023 Ementa: Proíbe a fabricação, a comercialização e o uso de coleiras antilatido com impulso eletrônico ("coleiras de choque") no Estado do Piauí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.128, de 24 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre a instituição no Estado do Piauí de mecanismos para a coibição da violência contra as mulheres e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.127, de 23 de agosto de 2023 Ementa: Cria o Fundo de Equalização e Desenvolvimento Econômico para o Empreendedor - FEQ, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.126, de 23 de agosto de 2023 Ementa: Proíbe a disponibilização, pelos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e estabelecimentos similares que comercializem bebidas, refeições ou lanches, de cardápio ou menu exclusivamente digital, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.123, de 23 de agosto de 2023 Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Escolinha Fábrica de Craques no Estado do Piauí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.122, de 23 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre a Carteira de identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.121, de 23 de agosto de 2023 Ementa: Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Quadro de Pessoal para os cargos providos por meio de Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí e revoga disposições em contrário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.120, de 23 de agosto de 2023 Ementa: Fica instituído o Selo de Responsabilidade Social Mais Mulheres a ser concedido às empresas, aos órgãos governamentais e às instituições sociais que atuem no desenvolvimento de ações que envolvam a formação, a qualificação, a preparação e a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no mercado de trabalho e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.119, de 23 de agosto de 2023 Ementa: PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, CIGARROS ELETRÔNICOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, EM AMBIENTES DE USO COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.118, de 23 de agosto de 2023 Ementa: Dá nome de Wilson Siqueira de Albuquerque para ponte localizada na PI 239 no município de Cajazeiras do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.117, de 23 de agosto de 2023 Ementa: Denomina de João de Deus Cipriano, a PI -238, que liga os municípios Sussuapara a Bocaina, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.116, de 23 de agosto de 2023 Ementa: "Dispõe sobre diretrizes dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.115, de 23 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre a criação e concessão do certificado de "Empresa Amiga da Inclusão". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.114, de 23 de agosto de 2023 Ementa: Institui o Selo Empresa Sem Assédio no âmbito do Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.113, de 23 de agosto de 2023 Ementa: Obriga os estabelecimentos comerciais a colocarem os monitores da caixa registradora de forma visível e sem obstáculos para o consumidor. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 756, de 22 de agosto de 2023 Ementa: Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" ao empresário piauiense Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 755, de 22 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Gleisi Helena Hoffmann. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 754, de 22 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título da Cidadania Piauiense ao Dr. Silvio Valois Cruz Júnior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 753, de 22 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre a atribuição de Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Flávio Boson Gambogi e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 752, de 22 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Sra. Antonia Sousa de Aguiar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 751, de 22 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Cleber Casemiro da Silva, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 536, de 22 de agosto de 2023 Ementa: Institui a Frente Parlamentar para o fortalecimento da COP-30-Belém/Pará 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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