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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.958, de 14 de abril de 1969 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO GENERAL EULER BENTES MONTEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.957, de 25 de março de 1969 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ESPÍRITA UMBANDISTA DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.956, de 21 de março de 1969 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR FINANÇA NA OPERAÇÃO DE CRÉDITO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ E O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.955, de 20 de março de 1969 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, ABERTURA DE CRÉDITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 13, de 08 de março de 1969 Ementa: ORGANIZA E FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1969 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 12, de 08 de março de 1969 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11, DA LEI DELEGADA Nº 06 DE 02 DE JANEIRO DE 1969 E ACRESCENTA-LHE UM PARÁGRAFO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 11, de 01 de março de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO PARA COMPRAS, OBRAS, SERVIÇOS, ALIENAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 10, de 27 de fevereiro de 1969 Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA LEI-DELEGADA Nº 01, DE 31.12.68. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 9, de 07 de fevereiro de 1969 Ementa: ORGANIZA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO NAS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO, ORÇAMENTO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TREINAMENTO, REORGANIZA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DENOMINANDO-A COORDENAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Delegada nº 30, de 12 de agosto de 1969
Lei Delegada nº 8, de 06 de fevereiro de 1969 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DE ARTIGOS E PARÁGRAFOS DE LEIS QUE INDICA AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 7, de 04 de fevereiro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL FACULDADE DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.954, de 20 de janeiro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.953, de 20 de janeiro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 6, de 02 de janeiro de 1969 Ementa: REORGANIZA O DEPARTAMENTO JURÍDICO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 5, de 02 de janeiro de 1969 Ementa: DISCIPLINA O SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL NAS ÁREAS DE PESSOAL, MATERIAL, PATRIMÔNIO MÓVEL E SERVIÇOS AUXILIARES, REORGANIZA O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 4, de 02 de janeiro de 1969 Ementa: REORGANIZA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 3, de 02 de janeiro de 1969 Ementa: REORGANIZA A SECRETARIA DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Delegada nº 31, de 13 de agosto de 1969
Lei Delegada nº 2, de 02 de janeiro de 1969 Ementa: REORGANIZA A SECRETARIA DO GOVERNO E CRIA A CASA MILITAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 1, de 31 de dezembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS EM TODO O ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Delegada nº 42, de 13 de maio de 1970
Lei nº 2.064, de 12 de dezembro de 1960 Ementa: Concede e eleva pensões vitalícias, abre crédito especial e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 102, de 04 de fevereiro de 1948 Ementa: Dispõe sobre o provimento do cargo de Secretário do Tribunal de Justiça Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 101, de 04 de fevereiro de 1948 Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Piauiense de Medicina Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 176, de 30 de agosto de 1937 Ementa: Torna feriado estadual o dia 19 de Outubro, com a denominação de "O DIA DO PIAUHY" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.050, de 24 de julho de 1922 Ementa: Adapta como emblema do Estado do Piauhy, o brasão composto das peças heraldicas abaixo, segundo modêlo debuxado no annexo n°1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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