SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 6826 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.503, de 05 de julho de 1977 Ementa: DENOMINA CEL. STANLEY BATISTA, A NOVA PONTE CONSTRUÍDA SOBRE O RIO POTY Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.502, de 25 de junho de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE EDUCATIVA MACHADO DE ASSIS, DE PICOS, ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.501, de 25 de junho de 1977 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO COMANDANTE EUCLIDES Q. DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.500, de 25 de junho de 1977 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE PRÉDIO DO HOSPITAL MIGUEL COUTO DE FLORIANO À DIOCESE DE OEIRAS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.499, de 25 de junho de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.497, de 25 de junho de 1977 Ementa: FIXA OS VENCIMENTOS DA MAGISTRATURA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.496, de 23 de junho de 1977 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.495, de 23 de junho de 1977 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.494, de 21 de junho de 1977 Ementa: DÁ NOME AO CENTRO SOCIAL URBANO DE PARNAÍBA - DR. MIRÓCLES VERAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.493, de 07 de junho de 1977 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE DIRCEU NOGUEIRA, A ESTRADA QUE LIGA ESTACA ZERO A FLORIANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.492, de 07 de junho de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREIO CULTURAL DE JAICÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.491, de 03 de junho de 1977 Ementa: DENOMINA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA - COM O NOME DE LUIZ CARVALHO - SÃO JOÃO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.490, de 03 de junho de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ELIAS TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.489, de 31 de maio de 1977 Ementa: DENOMINA DOMINGOS DOS SANTOS CHAVES, HOSPITAL DE CANTO DO BURITI -PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.488, de 31 de maio de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO VALE DO PARAIM, NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.487, de 31 de maio de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.547, de 28 de maio de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA - O CENTRO OPERÁRIO SÃO JOÃO DO PIAUÍ - FLORIANO, DESTE ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.486, de 19 de maio de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE GOVERNO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.485, de 19 de maio de 1977 Ementa: DENOMINA INHAZINHA DE DEUS, A UNIDADE SANITÁRIA DE INHUMA - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.484, de 19 de maio de 1977 Ementa: INSTITUI A TAXA DE EXPEDIENTE NAS LICITAÇÕES DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.476, de 18 de maio de 1977 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A ., EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA, NO VALOR DE 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIRO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.483, de 29 de abril de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE A CASA DA AMIZADE DAS DAMAS ROTÁRIAS DE TERESINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.482, de 29 de abril de 1977 Ementa: DA DENOMINAÇÃO DE PROFª LETÍCIA MACEDO, AO GRUPO ESCOLAR DA CIDADE DE ANÍSIO DE ABREU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.481, de 29 de abril de 1977 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE O GENERAL DIRCEU DE ARAÚJO NOGUEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.480, de 29 de abril de 1977 Ementa: ALTERA O ITEM VII, DO ART. 5º DA LEI DELEGADA 91, DE 27.02.73 Texto Original	Altera o(a) Lei Delegada nº 91, de 27 de fevereiro de 1973
Lei nº 3.479, de 28 de abril de 1977 Ementa: DENOMINA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.478, de 13 de abril de 1977 Ementa: DENOMINA VENÂNCIO PEREIRA DOS SANTOS, A UNIDADE ESCOLAR DA CIDADE DE ANGICAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.477, de 13 de abril de 1977 Ementa: DENOMINA JURANDI MENDES SOARES, UNIDADE HOSPITALAR DE ANGICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.475, de 29 de dezembro de 1976 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.474, de 29 de dezembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.473, de 29 de dezembro de 1976 Ementa: ALÍQUOTAS MÁXIMAS DO IMPOSTO SOBRE ICM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.472, de 07 de dezembro de 1976 Ementa: VEDA AOS EMPREGADOS OU DIRIGENTES DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA A PERCEPÇÃO DE RETRIBUIÇÕES SUSPENSIVAS AO GOVERNADOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.471, de 07 de dezembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.470, de 06 de dezembro de 1976 Ementa: DENOMINA JOSÉ CERQUEIRA DA SILVA A UNIDADES ESCOLAR RECENTEMENTE CONSTRUÍDA EM ESPERANTINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.469, de 06 de dezembro de 1976 Ementa: DENOMINA MANOEL SOARES TEIXEIRA A UNIDADES ESCOLAR ALTO DA CRUZ DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.468, de 03 de dezembro de 1976 Ementa: ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO PIAUÍ - APEP - CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.467, de 03 de dezembro de 1976 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.466, de 03 de dezembro de 1976 Ementa: ELEVA ESCOLA REUNIDA À CATEGORIA DE UNIDADES... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.465, de 03 de dezembro de 1976 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO GENERAL ERNESTO GEISEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.464, de 03 de dezembro de 1976 Ementa: AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE UMA EMPRESA DE RADIODIFUSÃO - RADIOTEPI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.463, de 03 de dezembro de 1976 Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.462, de 03 de dezembro de 1976 Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.461, de 03 de dezembro de 1976 Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.460, de 03 de dezembro de 1976 Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.459, de 03 de dezembro de 1976 Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.458, de 01 de dezembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA TRIBUNAL DE CONTAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.457, de 01 de dezembro de 1976 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1977/79 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.456, de 26 de novembro de 1976 Ementa: INTEGRAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, COM BENS IMÓVEIS, AÇÕES DA EMPRESA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PIAUÍ - CEASA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.455, de 26 de novembro de 1976 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO CEL. LUIZ CARLOS RODRIGUES DÓRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.454, de 26 de novembro de 1976 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADES ESCOLAR O CURSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 6826 normas.