SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.929, de 05 de junho de 1984 Ementa: REESTRUTURA, FIXA E REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.928, de 04 de junho de 1984 Ementa: FIXA OS VENCIMENTOS DA MAGISTRATURA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.927, de 29 de maio de 1984 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE REPRESENTANTES DO CONJUNTO SACI - GRUREP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.926, de 29 de maio de 1984 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DO MAÇON, COM SEDE EM TERESINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.924, de 29 de maio de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE A CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE AUXILIAR DE FISCAL DE TRIBUTOS, DA SECRETARIA DA FAZENDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.922, de 22 de maio de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS APOSENTADORIAS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.921, de 14 de maio de 1984 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.920, de 14 de maio de 1984 Ementa: ASSEGURA DIREITO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS, MÃES DE EXCEPCIONAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.919, de 03 de maio de 1984 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO ARCEBISPO D. HELDER CÂMARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.918, de 19 de março de 1984 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.917, de 14 de dezembro de 1983 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSINAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE ESPECÍFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.916, de 12 de dezembro de 1983 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.216, DE 09 DE JULHO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.915, de 09 de dezembro de 1983 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO MONTE CASTELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.914, de 09 de dezembro de 1983 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO MONTE CASTELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.913, de 09 de dezembro de 1983 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE AO RURALISTA DE SIMPLÍCIO MENDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.912, de 09 de dezembro de 1983 Ementa: AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ A CONTRAIR, JUNTO AO FUNDO GERAL DE TURISMO - FUNGETUR, EMPRÉSTIMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.911, de 09 de dezembro de 1983 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PADRE NORBERT HEINRICH HERCHENRATH. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.910, de 09 de dezembro de 1983 Ementa: CONCEDE CIDADANIA PIAUIENSE AO DR. OCÍLIO PEREIRA DO LAGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.909, de 09 de dezembro de 1983 Ementa: ECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA ÁLVARO MENDES”, COM SEDE EM TERESINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.908, de 09 de dezembro de 1983 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.907, de 09 de dezembro de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE SENADOR NILO COELHO O DISTRITO INDUSTRIAL LOCALIZADO NO BAIRRO PARAIBINHA, MUNICÍPIO DE PICOS - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.906, de 05 de dezembro de 1983 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. GERMANO FABRÍCIO RIQUET. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.905, de 05 de dezembro de 1983 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE A “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL” - SINOPSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.904, de 05 de dezembro de 1983 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.903, de 05 de dezembro de 1983 Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NOS ESTABALECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.902, de 05 de dezembro de 1983 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.901, de 29 de novembro de 1983 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.900, de 28 de novembro de 1983 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO FREI CLÁUDIO KRAMER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.899, de 28 de novembro de 1983 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE DAS DAMAS ROTÁRIAS DE PIRIPIRI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.898, de 28 de novembro de 1983 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PADRE HANS JURGER XILLNER (FREI FREDERICO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.897, de 21 de novembro de 1983 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA ESTUDANTE DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.896, de 03 de novembro de 1983 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.895, de 27 de outubro de 1983 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, FILIAL DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.894, de 25 de outubro de 1983 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.893, de 25 de outubro de 1983 Ementa: CRIA, NA SECRETARIA DA FAZENDA, CARGOS DE ASSESSOR, DAS-2, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.892, de 25 de outubro de 1983 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL “CASA DA AMIZADE” DE PICOS – PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.891, de 25 de outubro de 1983 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES FISCAIS DOS TRIBUTOS ESTADUAIS DO PIAUÍ - AAFTEP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.890, de 25 de outubro de 1983 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA “SOCIEDADE DE APOIO AO DEFICIENTE FÍSICO” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.889, de 03 de outubro de 1983 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.888, de 26 de setembro de 1983 Ementa: PROÍBE A DERRUBADA DE PALMÁCEAS E ÁRVORES, QUE ESPECÍFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.887, de 22 de setembro de 1983 Ementa: REVOGA A LEI Nº 3.420, DE 08.09.76, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei nº 3.420, de 08 de setembro de 1976
Lei nº 3.950, de 20 de setembro de 1983 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. FRANCISCO ROBERTO DE ARAÚJO ANTUNES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.949, de 18 de setembro de 1983 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER PARTE DAS COTAS DO IMPOSTO ÚNICO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA E DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, COMO CONTRAGARANTIA DE EMPRÉSTIMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.886, de 16 de setembro de 1983 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER COTAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS EM GARANTIA DE EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.948, de 03 de setembro de 1983 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR NO EXTERIOR, EMPRÉSTIMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.947, de 27 de agosto de 1983 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER GARANTIA PARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.885, de 25 de agosto de 1983 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO PIAUÍ - APOCEPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.884, de 24 de agosto de 1983 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO COMISSÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO AGRÍCOLA DO PIAUÍ - ASCEPA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.946, de 08 de agosto de 1983 Ementa: AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ A CONTRAIR, JUNTO À UNIÃO, EMPRÉSTIMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.883, de 08 de agosto de 1983 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE PREFEITOS MUNICIPAIS - APPM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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