SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.035, de 11 de dezembro de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA ÀS VIÚVAS DE SERVIDORES FALECIDOS NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.034, de 11 de dezembro de 1985 Ementa: “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.808, DE 16.07.81 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO PIAUÍ). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.032, de 27 de novembro de 1985 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.031, de 26 de novembro de 1985 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE GLEBAS DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DESTE ESTADO PARA O FIM QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.030, de 26 de novembro de 1985 Ementa: CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.029, de 26 de novembro de 1985 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE UNIÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.028, de 22 de novembro de 1985 Ementa: DENOMINA “DONA LOURDES MOTA” O HOSPITAL ESTADUAL DE PIO IX. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.027, de 22 de novembro de 1985 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE À PERSONALIDADE QUEM MENCIONA - RAIMUNDO DE MOURA REGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.026, de 22 de novembro de 1985 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.025, de 22 de novembro de 1985 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL À EMPRESA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.023, de 22 de novembro de 1985 Ementa: CRIA O SERVIÇO SOCIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.022, de 18 de novembro de 1985 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BNDES, OPERAÇÕES DE CRÉDITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.021, de 18 de novembro de 1985 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº3.529, DE 20 DE OUTUBRO DE 1977. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.020, de 18 de novembro de 1985 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3128, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1971, CÓDIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.019, de 18 de novembro de 1985 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A DOM EDVALDO GONÇALVES DO AMARAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.018, de 18 de novembro de 1985 Ementa: ESTENDE BENEFÍCIOS AOS POLICIAIS MILITARES INATIVOS DA PMPI, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.017, de 14 de novembro de 1985 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DE ÁRBITROS DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ - APAFP - PI, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TERESINA - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.016, de 14 de novembro de 1985 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ABÓBORAS - MUNICÍPIO DE PICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.015, de 12 de novembro de 1985 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ABÓBORAS - MUNICÍPIO DE PICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.014, de 08 de novembro de 1985 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CENTRO DE PESQUISAS REGIONAIS DE SÃO RAIMUNDO NONATO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.013, de 06 de novembro de 1985 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.385, DE 23 DE ABRIL DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO NO ESTADO, DO PLANO NACIONAL DE HABILITAÇÃO POPULAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.033, de 05 de novembro de 1985 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PIAUIENSE” À RAIMUNDO FONSECA MENDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.012, de 21 de outubro de 1985 Ementa: CRIA O QUADRO DE POLICIAIS MILITARES FEMININOS, NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.011, de 11 de outubro de 1985 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA TERESINENSE II Nº 2.148, COM SEDE NESTA CIDADE, À RUA PAISSANDÚ, 926, DA OBEDIÊNCIA DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL E JURISDICIONADA AO GRANDE ORIENTE DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.010, de 19 de setembro de 1985 Ementa: DENOMINA DIRCEU ARCOVERDE UNIDADE ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.009, de 10 de setembro de 1985 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, COM SEDE E FORO EM TERESINA - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.008, de 10 de setembro de 1985 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DEPUTADO HUGO NAPOLEÃO A ESCOLA AGROTÉCNICA REGIONAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.007, de 22 de julho de 1985 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, NÚCLEO DE TERESINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.006, de 04 de julho de 1985 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE RECREATIVO BELA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.005, de 04 de julho de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DO ESTADO, NA CIDADE DE PIO IX. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.004, de 04 de julho de 1985 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO AO MENOR CARENTE, SOCIEDADE CIVIL, COM SEDE E FORO EM TERESINA, CAPITAL DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.003, de 04 de julho de 1985 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.002, de 24 de junho de 1985 Ementa: DENOMINA DE LEDA SANTOS, UNIDADE ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.001, de 17 de junho de 1985 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 4.000/85. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.000, de 14 de junho de 1985 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.999, de 14 de junho de 1985 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.998, de 14 de junho de 1985 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.997, de 11 de junho de 1985 Ementa: ESTABELECE NORMAS INTEGRANTES DO ESTATUTO DA MICROEMPRESA RELATIVAS AO ICMS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.179, de 30 de dezembro de 1987
Lei nº 3.996, de 05 de junho de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES SUJEITAS AO ICMS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.995, de 29 de maio de 1985 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À D. RISOLETA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.994, de 15 de maio de 1985 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER CONTRAGARANTIAS AO TESOURO NACIONAL NO CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.993, de 10 de abril de 1985 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.992, de 29 de março de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.991, de 13 de março de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.990, de 04 de março de 1985 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.979, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1984. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.989, de 04 de março de 1985 Ementa: CRIA NA SECRETARIA DE FAZENDA, CARGOS DE ASSESSOR, DAS-2, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.988, de 04 de março de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.987, de 04 de março de 1985 Ementa: CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.986, de 28 de fevereiro de 1985 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR, NO EXTERIOR, EMPRÉSTIMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.985, de 28 de dezembro de 1984 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA NO PIAUÍ SAMIR HADDAD. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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