SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.235, de 08 de setembro de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O LIMITE DE CZ$ 19.573.947.000 (DEZENOVE BILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL CRUZADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.234, de 08 de setembro de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - EMDEPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.233, de 08 de setembro de 1988 Ementa: REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SOLDOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIAS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, BEM COMO OS VALORES DA PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.232, de 22 de agosto de 1988 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.231, de 22 de agosto de 1988 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DO MOCAMBINHO - ASSUMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.230, de 01 de agosto de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS A INSTALAÇÃO E AO REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.229, de 21 de julho de 1988 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.716 DE 12.12.79 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979
Lei nº 4.228, de 21 de julho de 1988 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRISTO VIVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.227, de 21 de julho de 1988 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ETELVINA GONÇALVES NUNES, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.226, de 21 de julho de 1988 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO BAIRRO ITARARÉ - AMUBI, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.225, de 21 de julho de 1988 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CHAGAS LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.224, de 21 de julho de 1988 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ - AUSFEP, COM SEDE EM SÃO FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.223, de 21 de julho de 1988 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SILVÉRIO ALVES DE CARVALHO NA CIDADE DE MARCOS PARENTE - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.222, de 21 de julho de 1988 Ementa: DENOMINA CASA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.221, de 21 de julho de 1988 Ementa: DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.220, de 19 de julho de 1988 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA INSTITUTO PIAUIENSE DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.219, de 19 de julho de 1988 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 3.869, DE 13.05.83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.869, de 13 de maio de 1983
Lei nº 4.218, de 19 de julho de 1988 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO EXTERNO ATÉ O VALOR QUE ESPECÍFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.217, de 19 de julho de 1988 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EXTERNO ATÉ O VALOR QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.216, de 19 de julho de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO, DE ASSESSORIAS PARA ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.215, de 15 de julho de 1988 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO EXTERNO ATÉ O VALOR QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.214, de 15 de julho de 1988 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO EXTERNO ATÉ O VALOR QUE ESPECÍFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.213, de 15 de julho de 1988 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO EXTERNO ATÉ O VALOR QUE ESPECÍFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.212, de 05 de julho de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE 1º E 2º GRAUS DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.211, de 01 de julho de 1988 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DOM AVELAR BRANDÃO VILELA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.210, de 01 de julho de 1988 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ASSESSORIA DE IMPRENSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.209, de 01 de julho de 1988 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO POTY VELHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.208, de 01 de julho de 1988 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA 'VOVÔ ANTÔNIO ROCHA' Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.207, de 01 de julho de 1988 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ANTÔNIO AUGUSTO DA PAZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.206, de 07 de junho de 1988 Ementa: CRIA O MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.205, de 06 de junho de 1988 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO E RECUPERAÇÃO 'HELENA ANTIPOFF' Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.204, de 06 de junho de 1988 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS HEMOFÍLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.203, de 23 de maio de 1988 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE VALENÇA DO PIAUÍ, COM SEDE NA CIDADE DE VALENÇA DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.202, de 23 de maio de 1988 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA SOCIEDADE PROGRESSO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.201, de 11 de maio de 1988 Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.200, de 11 de maio de 1988 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CAMPO MAIOR - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.199, de 11 de maio de 1988 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.198, de 11 de maio de 1988 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.197, de 11 de maio de 1988 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DE OEIRAS EM TERESINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.196, de 11 de maio de 1988 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SÃO SEBASTIÃO, URUÇUÍ - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.195, de 11 de maio de 1988 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.194, de 11 de maio de 1988 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SÃO JOAQUIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.193, de 27 de abril de 1988 Ementa: REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SOLDOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIAS, DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, BEM COM OS VALORES DAS PENSÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.192, de 11 de abril de 1988 Ementa: CRIA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.191, de 11 de abril de 1988 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE DAVID CALDAS, UNIÃO - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.190, de 11 de abril de 1988 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PROJETO SÃO FRANCISCO, EM TERESINA - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.189, de 11 de abril de 1988 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CABECEIRAS, COM SEDE E FORO EM CABECEIRAS, MUNICÍPIO DE BARRAS - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.188, de 11 de abril de 1988 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SUCAM DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.187, de 11 de abril de 1988 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DAS MÃES DE MONSENHOR GIL, COM SEDE EM MONSENHOR GIL - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.186, de 11 de abril de 1988 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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