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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 5260 2002 22 de Novembro de 2202 DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2002. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 65 2006 11 de Janeiro de 2066 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA – PI, CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 496 2019 26 de Fevereiro de 2019 CONCEDE A AUTORIZAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, CIDADÃO JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 02 A 11 DE MARÇO DE 2019, EM VIAGEM DE CARÁTER PARTICULAR AOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7173 2018 28 de Dezembro de 2018 ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 6.23 7, DE 05 DE JULHO DE 2012, MODIFICANDO A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO QUADRO DE SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. O Norma sem alterações posteriores.
Lei 7172 2018 28 de Dezembro de 2018 DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, REFERIDO NO INCISO XI DO ART. 3 7 E NO § 4º DO ART. 39, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADOS COM O § 1 ºDO ART. 84 E O CAPUT DO ART. 85, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7171 2018 28 de Dezembro de 2018 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.23 7, DE 05 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7170 2018 28 de Dezembro de 2018 ALTERA OS ARTS. 27 E 29 DA LEI ESTADUAL Nº 6.237, DE 05 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7169 2018 28 de Dezembro de 2018 DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS MAGISTRADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7168 2018 28 de Dezembro de 2018 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 7. 051, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7167 2018 28 de Dezembro de 2018 ALTERA A LEI Nº 6.838, DE 13 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. Norma sem alterações posteriores.