Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4347 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Complementar 65 2006 11 de Janeiro de 2066 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA – PI, CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7214 2019 4 de Maio de 2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E CRIADORES DO VALE DO LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7213 2019 4 de Maio de 2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO ESCOLA DO GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL - FEGPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 519 2019 9 de Abril de 2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO GENERAL ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 517 2019 3 de Abril de 2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. SERGIO HENRIQUE FURTADO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 516 2019 3 de Abril de 2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE À SRA. ANA BEATRIZ MARTINS DOS SANTOS, PROFESSORA DOUTORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 515 2019 3 de Abril de 2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. ANTÔNIO ADALA CARNIB. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 514 2019 3 de Abril de 2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. HELBERT MACIEL. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 498 2019 2 de Abril de 2019 INSTITUI O PRÊMIO MULHER DE DESTAQUE DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 497 2019 2 de Abril de 2019 CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.