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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Complementar 65 2006 11 de Janeiro de 2066 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA – PI, CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7330 2020 9 de Janeiro de 2020 Altera a Lei 6.376, de 05 de julho de 2013 para adequar a Companhia de Terminais Alfandegados - Porto PI aos dispositivos da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7329 2020 3 de Janeiro de 2020 Altera a Lei Estadual n° 4.997, de 30 de dezembro de 1997 e suas modificações posteriores. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 507 2019 14 de Novembro de 2019 CONCEDE A AUTORIZAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, CIDADÃO JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 16 A 23 DE NOVEMBRO DE 2019, EM VIAGEM OFICIAL AO A FRANÇA, ITÁLIA E ALEMANHA, INTEGRANDO A MISSÃO CONSÓRCIO GOVERNADORES DO NORDESTE. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 508 2019 12 de Novembro de 2019 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 505 2019 22 de Outubro de 2019 Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão José Wellington Barroso de Araújo Dias, para ausentar-se do país no período de 25 de outubro a 01 de novembro de 2019, em viagem oficial ao Vaticano - Roma, para participar da 1ª Cúpula de Governadores da Pan-Amazônia. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7277 2019 10 de Outubro de 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E TRANSPARÊNCIA FISCAL Norma sem alterações posteriores.
Lei 7276 2019 10 de Outubro de 2019 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7275 2019 7 de Outubro de 2019 Dá denominação de Prefeito Chico Neném a PI-243 que liga o Povoado Mandacaru ao Município de São Julião. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7274 2019 7 de Outubro de 2019 Dispõe sobre a instituição da Semana Estadual de Combate à Mortalidade Materna e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.