SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 349, de 14 de agosto de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE CIDADÃO PIAUIENSE A ARTUR CUSTÓDIO MOREIRA DE SOUSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 347, de 14 de agosto de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO MINISTRO MARCELO BEZERRA CRIVELLA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 346, de 14 de agosto de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A SENHORA ZÉLIA SARAIVA LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 443, de 13 de agosto de 2012 Ementa: NORMATIZA A QUANTIDADE DE SESSÕES SOLENES, POR SEMANA, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.252, de 03 de agosto de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.251, de 30 de julho de 2012 Ementa: OBRIGA AS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E/OU CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL A INSTALAR RECIPIENTES COLETORES DE LIXO NO INTERIOR DOS COLETIVOS, ACOMPANHADOS DE MENSAGENS EDUCATIVAS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.250, de 24 de julho de 2012 Ementa: DISPÕE DENOMINAÇÃO DE JOCA MOURA, A PI DE ISAÍAS COELHO A SIMPLÍCIO MENDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.249, de 24 de julho de 2012 Ementa: INSERE NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ A FESTA DO BODE REALIZADA NO MUNICÍPIO DE BATALHA, CONFORME ESPECÍFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.248, de 24 de julho de 2012 Ementa: DECLARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS COMO A CAPITAL DO AGRONEGÓCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.247, de 24 de julho de 2012 Ementa: INSERE NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ O 'FESTIVAL DE INVERNO' REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDRO II, CONFORME ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.246, de 24 de julho de 2012 Ementa: DECLARA O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO COMO A CAPITAL DOS POÇOS JORRANTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.245, de 24 de julho de 2012 Ementa: DECLARA O MUNICÍPIO DE PICOS COMO A CAPITAL DO MEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.244, de 24 de julho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA PI-415 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 189, de 24 de julho de 2012 Ementa: Altera a Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí) e a Lei nº 4.838, de 1º de junho de 1996 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 6.545, de 03 de junho de 2014
Lei nº 6.236, de 05 de julho de 2012 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, NO MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.235, de 05 de julho de 2012 Ementa: INSTITUI À GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA - GAS PARA A ASSESSORIA MILITAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 187, de 05 de julho de 2012 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008 - LEI DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DE ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 186, de 05 de julho de 2012 Ementa: ALTERA A LEI Nº 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 - LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, INSTITUINDO O AUXÍLIO-SAÚDE PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 345, de 03 de julho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE MARIA SANTANA DE CARVALHO NERI, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, NA QUALIDADE DE SUPLENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 344, de 03 de julho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE BARBARA OLÍMPIA RAMOS DE MELO PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, NA QUALIDADE DE SUPLENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 343, de 03 de julho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE MARTA LÚCIA DE MENDONÇA FREITAS, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, NA QUALIDADE DE SUPLENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 342, de 03 de julho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE MARIA MARGARETH RODRIGUES DOS SANTOS, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, NA QUALIDADE DE TITULAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 341, de 03 de julho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE ELIANA MARIA MENDONÇA SAMPAIO, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA NA QUALIDADE DE TITULAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 340, de 03 de julho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE HELENA GOMES ROSENDO DE OLIVEIRA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, NA QUALIDADE DE TITULAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 339, de 03 de julho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE FRANCISCO SOARES SANTOS FILHO, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DA CULTURA, NA QUALIDADE DE TITULAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 338, de 03 de julho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE FRANCISCO EDVAN DA SILVA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, NA QUALIDADE DE TITULAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 337, de 03 de julho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE MARIA REGINA SOUSA PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE TITULAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.233, de 26 de junho de 2012 Ementa: ESTABELECE A RESTRIÇÃO AOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ATUAM NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ DE UTILIZAREM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL COM OS QUAIS TRABALHAM - TAIS COMO JALECOS E AVENTAIS - FORA DO SEU AMBIENTE DE ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.232, de 26 de junho de 2012 Ementa: DENOMINA DR. HARIK HOLEMBERG, A UNIDADE DE FISIOTERAPIA DE GILBUÉS - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.231, de 26 de junho de 2012 Ementa: INSTITUI A SEMANA DE DEBATE SOBRE AS DROGAS, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS SITUADAS NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.230, de 26 de junho de 2012 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ A PARADA DA IGUALDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.229, de 26 de junho de 2012 Ementa: INSTITUI O DIA DO RADIOFUSOR COMUNITÁRIO NO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.228, de 26 de junho de 2012 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA PORTUGUESA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.227, de 26 de junho de 2012 Ementa: INSERE NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ O FESTIVAL DA CACHAÇA REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ, CONFORME ESPECÍFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.226, de 26 de junho de 2012 Ementa: INSTITUI O DIA DO ALERTA SOBRE O USO CORRETO DA CADEIRA E DO CINTO DE SEGURANÇA PARA CRIANÇAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.225, de 26 de junho de 2012 Ementa: INSTITUI O DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.224, de 26 de junho de 2012 Ementa: DECLARA O MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO COMO A CAPITAL DA ARQUEOLOGIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.223, de 26 de junho de 2012 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DENOMINADA CASARÃO DO CORONEL LUIS DE BRITO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOSSA CASA DE CULTURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.221, de 05 de junho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.220, de 04 de junho de 2012 Ementa: INSERE NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DO PIAUÍ O FESTIVAL PIRIPIRI HUMOR E ARTE, EVENTO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, CONFORME ESPECÍFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.219, de 04 de junho de 2012 Ementa: ASSEGURA AO ESTUDANTE REGULARMENTE MATRICULADO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, O REGISTRO GRATUITO NO ÓRGÃO COMPETENTE DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.218, de 04 de junho de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTERDENOMINACIONAL DE PASTORES - ASSIP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.217, de 04 de junho de 2012 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESPAÇOS DA CIDADANIA E SALAS DA CIDADANIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.216, de 04 de junho de 2012 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DO PIAUÍ QUE ESPECIFICA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES, PARA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 185, de 30 de maio de 2012 Ementa: Institui o auxílio-saúde para magistrados e servidores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 184, de 30 de maio de 2012 Ementa: Altera a LOJEPI, criando novos cartórios no Município de Teresina Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.214, de 23 de maio de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NOS EDIFÍCIOS DE APARTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.213, de 23 de maio de 2012 Ementa: INSTITUI O DIA DO IPÊ AMARELO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.212, de 23 de maio de 2012 Ementa: VEDA A COBRANÇA DE TAXAS POR EMISSÃO DE CARNÊS OU BOLETO BANCÁRIO NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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