SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 6841 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 515, de 27 de abril de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA, HOSPITAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.497, de 20 de abril de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A REDUÇÃO DO ANALFABETISMO NO ESTADO DO PIAUÍ E AUTORIZA O PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDOS AOS ALFABETIZANDOS QUE ATENDEM ÀS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.496, de 20 de abril de 2021 Ementa: ALTERA A LEI N° 5.708, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -CONSELHO ESTADUAL DO FUNDEB, PARA ADAPTAR SUA COMPOSIÇÃO À LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 594, de 13 de abril de 2021 Ementa: APROVA A INDICAÇÃO DO NOME DA SRA. ANAMELKA ALBUQUERQUE CADENA, PARA O CARGO DE DIRETORA GERAL DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ - AGRESPI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 514, de 13 de abril de 2021 Ementa: ALTERA O ART. 62, XVI, DA RESOLUÇÃO N° 502, DE 16 DE JULHO DE 2019 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.495, de 05 de abril de 2021 Ementa: ALETRA A LEI N° 6.021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.494, de 05 de abril de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL ONDE SE SITUA O CENTRO DE CONVENÇÕES DE TERESINA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.493, de 05 de abril de 2021 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.492, de 04 de abril de 2021 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS ESTABELECIMENTOS DO SETOR DE BARES, RESTAURANTES E ORGANIZADORES DE EVENTOS E AOS TRABALHADORES DESSES SETORES DESEMPREGADOS NOS ÚLTIMOS SEIS MESES E DESAMPARADOS DE QUALQUER OUTRO AUXÍLIO GOVERNAMENTAL, EM RAZÃO DAS ADVERSIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS OCASIONADAS PELA PANDEMIA DA COVID-19. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.491, de 25 de março de 2021 Ementa: ALTERA EXCEPCIONALMENTE OS FERIADOS DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DE CORPUS CHRISTI, FACE À CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.490, de 17 de março de 2021 Ementa: ANTECIPA PARA O DIA 18 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, O FERIADO ALUSIVO AO DIA DO PIAUÍ, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE OUTUBRO POR FORÇA DA LEI N°176, DE 30 DE AGOSTO DE 1937, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE SANITÁRIA PROVOCADA PELA PANDEMIA DA COVID-19. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.489, de 03 de março de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AOS AGRESSORES DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DEFINIDAS NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, NO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.488, de 03 de março de 2021 Ementa: PROÍBE PLANOS E OPERADORAS DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ RECUSEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PESSOAS CONTAMINADAS PELO COVID-19 EM RAZÃO DE PRAZO DE CARÊNCIA DE CONTRATOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.487, de 25 de fevereiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DAS AUTORIZAÇÕES E LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, DOS ATESTADOS DE REGULARIDADES EMITIDOS PELO CBMEPI, BEM COMO, DAS LICENÇAS SANITÁRIAS ESTADUAIS EM VIRTUDE DA DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSOANTE DECRETO N° 18.895, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.486, de 25 de fevereiro de 2021 Ementa: DENOMINA A RODOVIA ANTÔNIO DE MELO BRITTO A RODOVIA PI-258 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE DOMINGOS MOURÃO E PIRIPIRI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.485, de 18 de janeiro de 2021 Ementa: INSTITUI O DIA ESTADUAL DO QUEBRANDO O SILÊNCIO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ, COMO MEDIDA EDUCATIVA, PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO CONTRA O ABUSO SEXUAL E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRATICADA CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS, E FIXA PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.484, de 18 de janeiro de 2021 Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ A FESTA DA MÃE DE DEUS E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.483, de 18 de janeiro de 2021 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ A SEMANA ESTADUAL DO RÁDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.482, de 18 de janeiro de 2021 Ementa: REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.481, de 18 de janeiro de 2021 Ementa: AUTORIZA QUE O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ FORMALIZE CONVÊNIO OU CONSÓRCIO COM OS MUNICÍPIOS PIAUIENSES, A FIM DE POSSIBILITAR À ABERTURA DE CASAS ABRIGO PARA ACOLHIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO DE VIDA IMINENTE EM DECORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E OUTRAS DE GÊNERO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.480, de 18 de janeiro de 2021 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.479, de 18 de janeiro de 2021 Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ A CAMINHADA DA FRATERNIDADE E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL E EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.478, de 18 de janeiro de 2021 Ementa: FICA RECONHECIDA A ESSENCIALIDADE DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS REALIZADAS OS TEMPLOS E FORA DELES, EM QUALQUER TEMPO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.477, de 18 de janeiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, EXPEDIREM DIPLOMA EM BRAILE PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.476, de 18 de janeiro de 2021 Ementa: ESTABELECE PRIORIDADE PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.475, de 18 de janeiro de 2021 Ementa: DENOMINA-SE DE CRISPIM PEREIRA DE ARAÚJO, A PI-394 QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUEIA, AO POVOADO COLÔNIA DA ALIANÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.474, de 18 de janeiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, FUNDACIONAL E NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.473, de 18 de janeiro de 2021 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA PIAUIENSE DE INCENTIVO AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.472, de 18 de janeiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE TAXA DE MATRÍCULA PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.471, de 18 de janeiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTO E AQUISIÇÃO FACILITADA DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS, MILITARES E PENSIONISTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, COM PAGAMENTO DE PARCELAS MENSAIS POR MEIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.470, de 18 de janeiro de 2021 Ementa: FICA INSTITUÍDA A SEMANA ESTADUAL DE ATENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR COMUNITÁRIA , NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.469, de 18 de janeiro de 2021 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ A SEMANA ESTADUAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.468, de 18 de janeiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.467, de 18 de janeiro de 2021 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, A CAMPANHA PERMANENTE "GRAVIDEZ SAUDÁVEL". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.466, de 18 de janeiro de 2021 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO I, TABELAS I E II DA LEI N° 7.222 DE 05 DE JUNHO DE 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.465, de 14 de janeiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE ETIQUETAS EM BRAILE EM PEÇAS DE VESTUÁRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.464, de 14 de janeiro de 2021 Ementa: ALTERA A LEI N° 7.401 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.464, de 14 de janeiro de 2021 Ementa: ALTERA A LEI N° 7.401 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.463, de 14 de janeiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CRIME DE ASSÉDIO E ABUSO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVO INTERMUNICIPAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.462, de 14 de janeiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.461, de 14 de janeiro de 2021 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, PELO PRAZO DE 20 (VINTE) ANOS, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.460, de 14 de janeiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIAS TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.459, de 14 de janeiro de 2021 Ementa: RECONHECE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADE FÍSICA E EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS, NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.458, de 14 de janeiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE REABILITAÇÃO DANIELLE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.457, de 14 de janeiro de 2021 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.456, de 14 de janeiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA PAI, DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE/PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.455, de 14 de janeiro de 2021 Ementa: ALTERA A LEI N° 5.791, DE 19 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE COTAS SOCIAIS PARA INGRESSO DE ESTUDANTES ORIUNDOS DE ESCOLAS PÚBLICAS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 254, de 14 de janeiro de 2021 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°56, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 253, de 14 de janeiro de 2021 Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 21, O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 22 E O ARTIGO 30 DA LEI ESTADUAL N° 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.454, de 08 de janeiro de 2021 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM - ABEN.	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 6841 normas.