SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 609, de 14 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO PROFESSOR E JUIZ DE DIREITO DR. THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 608, de 14 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 607, de 14 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. MARCELO BARBOSA DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 606, de 14 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. ANTONINHO NICOLODI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 605, de 14 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO DR. ÍTALO COSTA SALES.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 604, de 14 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. CLEYSON JACOMINI DE SOUSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 603, de 14 de setembro de 2021 Ementa: CONCEDE TÍTULO E CIDADANIA PIAUIENSE AO SENHOR MARCELO LOPES DA PONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 602, de 14 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. TEN. MIQUÉIAS DE SOUSA E SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 601, de 14 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR YOSSI AVRAHAM SHELLEY, EMBAIXADOR DE ISRAEL NO BRASIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 600, de 14 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 599, de 14 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. RAFAEL MASCHIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 598, de 14 de setembro de 2021 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. WESLEY OLIVEIRA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 597, de 14 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PASTOR MARCOS SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 596, de 14 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PE. AMARILDO DA SILVA PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.574, de 09 de setembro de 2021 Ementa: INSTITUI A CAMPANHA ABRIL MARROM DE PREVENÇÃO E COMBATE ÁS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.573, de 09 de setembro de 2021 Ementa: DENOMINA DE DEPUTADO CIRO NOGUEIRA LIMA, AO CONTORNO RODOVIÁRIO, NO TRECHO: ENTRONCAMENTO RODOVIA BR-222,LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 260, de 06 de setembro de 2021 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS VII,VIII,IX E X DA LEI COMPLEMENTAR N°230, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, DO ESTADO DO PIAUÍ, COM A EXTINÇÃO E A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.572, de 03 de setembro de 2021 Ementa: DENOMINA JOSÉ FORTES SOBRINHO, O TRECHO DA PI-213, QUE LIGA A CIDADE DE ESPERANTINA AO POVOADO VOLTA DA JUREMA, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.571, de 03 de setembro de 2021 Ementa: DENOMINA PEDRO HENRIQUE DE AREA LEÃO COSTA,O TRECHO DA PI-223, QUE LIGA O POVOADO DE ESTACA ZERO AO MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.570, de 03 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS PRONTO-SOCORROS, HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSEMELHADAS, SEJAM PÚBLICAS OU PRIVADAS, ACERCA DA LEGISLAÇÃO QUE PREVÊ O CRIME DE OMISSÃO DE SOCORRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.569, de 03 de setembro de 2021 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ A SEMANA EM HOMENAGEM AOS HERÓIS NO ENFRENTAMENTO À COVID-19 COM OBJETIVO DE RECONHECER E VALORIZAR A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DURANTE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.568, de 31 de agosto de 2021 Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O DESCARTE APROPRIADO DE FILMES DE RADIOGRAFIAS UTILIZADOS EM EXAMES MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.567, de 31 de agosto de 2021 Ementa: INSTITUI NO ESTADO DO PIAUÍ O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO E AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA/OU FAMILIAR, MEDIDA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONFORME A LEI FEDERAL N°11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.566, de 24 de agosto de 2021 Ementa: SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS JÁ HOMOLOGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.565, de 17 de agosto de 2021 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE LAGOA DAS BARRAS-APPRCLB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.564, de 13 de agosto de 2021 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A GRUPO DE AMIGOS DA VIDA, COM SEDE NA CIDADE DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.563, de 13 de agosto de 2021 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL UNIARTES, LOCALIZADA EM UNIÃO (PI), NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.562, de 13 de agosto de 2021 Ementa: OBRIGA RESTAURANTES, BARES E CASAS NOTURNAS, A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.561, de 13 de agosto de 2021 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO PIAUÍ, O "O DIA ESTADUAL DO ACÓLITO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.560, de 13 de agosto de 2021 Ementa: INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TUBERCULOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.559, de 13 de agosto de 2021 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BARRO VERMELHO, COM SEDE NA CIDADE DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.558, de 13 de agosto de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.557, de 13 de agosto de 2021 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ESTATUTO DA JUVENTUDE DE PIRIPIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.556, de 12 de agosto de 2021 Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 6.776, DE 18 DE MARÇO DE 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.555, de 12 de agosto de 2021 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO ITAÚ S.A, COM GARANTIA DA UNIÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.554, de 12 de agosto de 2021 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DE BRASÍLIA-BRB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.553, de 11 de agosto de 2021 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CCAT- CENTRO DE CAPACITAÇÃO E APRENDIZAGEM - UNIDADE TERESINA, FILIAL DA SER ESPECIAL - ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO AO TRABALHO - A.A.I.T. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.552, de 10 de agosto de 2021 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 178,II, § 2°, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E EM CUMPRIMENTO AO ART. 9° DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N°05, DE 12 DE JULHO DE 1991. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.551, de 10 de agosto de 2021 Ementa: INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, A SEMANA ESTADUAL DO USO CONSCIENTE DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.550, de 10 de agosto de 2021 Ementa: INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.549, de 10 de agosto de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO ESTADUAL DO PIAUÍ EM TODOS OS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS DENTRO DO ESTADO, LOGO APÓS A EXECUÇÃO DO HINI NACIONAL BRASILEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.548, de 05 de agosto de 2021 Ementa: ALTERA A LEI N° 7.453, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.547, de 05 de agosto de 2021 Ementa: INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 259, de 04 de agosto de 2021 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°56, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005, A LEI COMPLEMENTAR N°130, DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.546, de 30 de julho de 2021 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 57, DO ANEXO VII, QUADRO I, DO ANEXO VIII, QUADRO XX E QUADRO XLIX, ORA ACRESCIDO, E DO ANEXO X, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 230 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.545, de 29 de julho de 2021 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°61, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, E A LEI N°5.309, DE 17 DE JULHO DE 2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.544, de 29 de julho de 2021 Ementa: ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 7.051, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CEDER PARA O MUNICÍPIO DE TERESINA(PI), O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ART.18, § 1°, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.543, de 29 de julho de 2021 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.838, DE 1° DE JUNHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO § 1° DO ART. 11. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.542, de 29 de julho de 2021 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA REINCORPORAÇÃO DE UNIDADES GESTORAS -UG- NO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.541, de 29 de julho de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE IMUNIZAÇÃO DOS REPRESENTANTES RELIGIOSOS NO PROGRAMA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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